O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, declarou extinta a puni��o a S�lvio Pereira, ex-secret�rio-geral do PT. Em decis�o tomada na �ltima segunda-feira, a que a reportagem teve acesso, Joaquim Barbosa disse que S�lvio Pereira cumpriu integralmente os termos do acordo judicial que fez no processo do mensal�o. Ele se desfiliou do partido em julho de 2005, ap�s a revela��o de que recebera um carro Land Rover de uma pessoa cuja empresa prestava servi�os � Petrobras.
Silvinho, como era conhecido, foi o �nico dos quatro ex-integrantes da antiga c�pula do PT que escapou do julgamento pelo Supremo. O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares foram condenados a penas de pris�o que ser�o cumpridas inicialmente em regime fechado. O ex-presidente do PT Jos� Genoino, em regime semiaberto.
Em fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ex-petista n�o havia cumprido parte do acordo. Na ocasi�o, Joaquim Barbosa prorrogou por mais tr�s meses o per�odo do ajuste firmado, atendendo a pedido do atual chefe do Minist�rio P�blico Federal, Roberto Gurgel. Silvinho deixou de comparecer ao cart�rio da 2ª Vara Federal Criminal da capital paulista nos meses de maio, junho e julho de 2010, sem ter apresentado justificativas para suas aus�ncias. A ida do ex-secret�rio do PT � Justi�a mensalmente ao longo de tr�s anos ininterruptos assim como a presta��o de servi�os durante 750 horas eram as exig�ncias para que o processo contra ele fosse extinto.
Em parecer encaminhado ao relator do mensal�o, Roberto Gurgel afirmou que o ex-secret�rio-geral do PT compareceu nos meses de fevereiro, mar�o e abril deste ano � Justi�a paulista, "cumprindo assim todas as condi��es impostas" na suspens�o condicional do processo. Foram anexadas � a��o c�pias dos termos de comparecimento do ex-dirigente partid�rio nesse per�odo remanescente. "Sendo assim, declarada extinta a punibilidade de S�lvio Jos� Pereira", decretou Joaquim Barbosa, no despacho de segunda-feira.
O advogado do ex-petista, Gustavo Badar�, classificou como correta a decis�o de Barbosa, uma vez que seu cliente cumpriu todas as condi��es impostas. Questionado se teria sido vantajoso para S�lvio Pereira ter feito o acordo, Badar� respondeu: "Vantagem ou desvantagem de ele ter aceitado a proposta de suspens�o condicional do processo, isso � muito pessoal, mas eu acho que foi positivo". Para o defensor, se fosse condenado por forma��o de quadrilha, a pena seria "substitu�da por alguma presta��o de servi�os � comunidade nos moldes do que ele acabou fazendo".
"Foi uma op��o que ele evitou todo o estresse do processo e a preocupa��o", declarou ele, que disse n�o ter ainda informado S�lvio Pereira da decis�o do Supremo. O advogado afirmou que, antes do in�cio do julgamento, comentara com seu cliente a "diferen�a do estado de esp�rito" entre ele e os demais r�us do processo. "O acordo permitiu h� v�rios anos que ele tocasse a vida completamente", afirmou.
Embora ressalve que s� conhece a prova do processo at� o recebimento da den�ncia do mensal�o, em 2007, Gustavo Badar� disse que o julgamento mudou "v�rios paradigmas". Ele destacou que "era rar�ssimo" at� pouco tempo atr�s no Supremo a fixa��o de penas para pr�ximo ao m�ximo previsto em lei. "A tend�ncia era para ser mais pr�ximo do m�nimo, o que levaria � prescri��o" disse.