“N�o estou dizendo que o objetivo � a menor tarifa porque poderia ser a menor movimenta��o com a menor tarifa. O objetivo � a maior movimenta��o de cargas poss�vel com a menor tarifa poss�vel”, disse Dilma.
A presidente tamb�m disse que � preciso oferecer seguran�a jur�dica para que os investimentos prosperem e os portos sejam mais modernos e eficientes. Segundo ela, em alguns casos, a situa��o jur�dica � boa, em outros, satisfat�ria, e h� casos em que ela ainda � inexistente.
“N�s queremos aprimorar o marco regulat�rio para que os investidores se sintam fortalecidos, protegidos e com horizonte para investir” disse Dilma. Ela disse ainda que o marco deve trazer crit�rios para a gest�o eficiente dentro dos portos.
Dilma refor�ou, durante o discurso, a import�ncia da parceria entre os setores p�blico e privado para a moderniza��o da estrutura portu�ria. “Queremos inaugurar com essa parceria uma era de efici�ncia para os portos brasileiros”, disse, ressaltando que os portos s�o respons�veis por 95% do fluxo de com�rcio exterior do pa�s.
Para a presidente, portos eficientes, com liga��es para os demais meios de transporte, contribuir�o para que as exporta��es brasileiras, principalmente de min�rio e commodities agr�colas, se multipliquem.
Dilma falou que n�o haver� mais cobran�a de outorga nas novas concess�es de portos e nos arrendamentos de terminais. Segundo ela, os pr�ximos leil�es ter�o como crit�rio de defini��o a menor tarifa cobrada.