O Planalto cedeu �s press�es do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espa�o na Esplanada. A contragosto, a presidente Dilma Rousseff concordou que o partido presida a C�mara e o Senado a partir de fevereiro. Coincidir�, justamente, com o segundo bi�nio do mandato da presidente, que decidir� se ela ter� chances de se reeleger em 2014. O pre�o da fidelidade � alto: um or�amento total de R$ 8,43 bilh�es sob o comando dos futuros presidentes da C�mara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos � menor: R$ 287,19 milh�es.
O PT sempre temia que o PMDB tivesse tanto poder nas m�os. N�o teve jeito. Dilma espera, com isso, que o partido diminua a press�o por mais espa�o na Esplanada. Desde que o atual governo assumiu, em janeiro de 2011, o PMDB reclama que est� subrepresentado. No segundo mandato de Lula (2007–2010), o partido comandava seis minist�rios. Hoje, tem cinco. O problema � a gritante queda de or�amento sob a tutela peemedebista. Na era Lula, eles tinham sob controle pr�prio R$ 20,12 bilh�es em investimentos (valores das respectivas pastas contidas na pe�a or�ament�ria em tramita��o no Congresso). Atualmente, s�o R$ 594,4 milh�es.
O PMDB sempre cobi�ou duas pastas: o Minist�rio dos Transportes e o das Cidades. Somados, ter�o em 2013 uma previs�o de or�amento para investimentos de R$ 21,9 bilh�es. Dilma descartou a ambi��o peemedebista. Em jantar com integrantes do PP, avisou que o partido continuaria no comando das Cidades, ocupada hoje por Aguinaldo Ribeiro. Nos Transportes, s�o remotas as chances de a presidente mudar Paulo S�rgio Passos. Apesar de ser filiado ao PR, o substituto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) n�o tem atua��o partid�ria.
Desta vez, a presidente far� apenas reformas pontuais. Mas poder� ampliar o naco do PMDB na Esplanada se confirmar a indica��o de Gabriel Chalita para o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia. O MCT tem or�amento de R$ 1,3 bilh�o para gastar no ano que vem – bem mais do que tudo o que os peemedebistaas t�m hoje. Chalita, entretanto, entraria na cota pessoal do vice-presidente Michel Temer, n�o sendo considerado um aut�ntico representante do partido. Ele queria se candidatar � Prefeitura de S�o Paulo e seu antigo partido, o PSB, n�o quis oferecer a legenda para a empreitada.
A esperan�a do governo � que o PMDB se acalme. “Eles foram confirmados na chapa presidencial de 2014 e comandar�o C�mara e Senado nos dois �ltimos anos do governo Dilma. Isso j� � muita coisa”, declarou um aliado da presidente. O racioc�nio nas fileiras do partido � diferente: justamente por ter tanto prest�gio assim, a sigla acredita que merece um tratamento melhor na Esplanada. “N�s queremos ter mais acesso � formula��o das pol�ticas p�blicas do governo”, defendeu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Energia el�trica
A presidente est� preocupada com solavancos no Congresso que possam atrapalhar a reelei��o em 2014. Com uma crise financeira internacional que n�o d� sinais de melhora e uma s�rie de medidas encaminhadas ao Legislativo na tentativa de blindar ao m�ximo o pa�s, Dilma sabe que uma boa rela��o com o maior partido da base aliada – al�m do PT – � mais do que necess�ria, � imperiosa. Entre as mat�rias importantes nas m�os do PMDB est� a medida provis�ria que altera as regras das concession�rias de energia e desonera as contas de pequenos e grandes consumidores.
Na quinta-feira, Dilma tomou caf� da manh� com o relator da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e com o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (PT-SP). N�o quer nem saber de desafino na orquestra, especialmente depois da politiza��o feita pelo PSDB. No comando de duas das principais estatais de energia el�trica estaduais – Cemig, em Minas Gerais, e Cesp, em S�o Paulo –, os tucanos n�o querem reduzir as margens da renegocia��o das concess�es. Dilma reclama que se isso n�o for feito n�o ser� poss�vel desonerar em 20% as contas de luz. O PSDB amea�a processar a presidente por estelionato eleitoral se ela n�o cumprir a promessa.
Renan sabe que n�o poder� vacilar nessa MP. Durante jantar com os peemedebistas h� quase dois meses, a presidente foi expl�cita ao avisar que n�o aceitaria emendas � proposta: “Quero que seja aprovada exatamente como veio”, disse ela aos peemedebistas, incluindo Renan. O postulante � cadeira de presidente do Senado sabe que esse tamb�m � um teste de lealdade que ele precisa enfrentar.
As regras da sucess�o
Se Dilma Rousseff teve que assimilar a ideia de ver o PMDB no comando das duas Casas do Congresso durante a segunda metade do mandato presidencial, ela tamb�m precisou aceitar os dois nomes apresentados pelo partido para as respectivas vagas: Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves. No Senado, a regra impl�cita, n�o escrita, mas acatada como consenso pol�tico, � de que a maior bancada na Casa tem a prerrogativa de indicar o presidente.
Isso significa que a escolha cabe ao PMDB. Mas Renan Calheiros (AL) n�o era o nome preferido nem do Planalto nem de Dilma para suceder Jos� Sarney (PMDB-AP). Ela chegou a pensar em oferecer a Renan apoio na disputa pelo governo de Alagoas em 2014. Dilma simpatizava com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. Desistiu ao perceber que um nome vindo de fora, com a chancela palaciana, teria poucas condi��es de prosperar na Casa. “Diferentemente da C�mara, onde os deputados adoram as b�n��os presidenciais, aqui isso � visto como maldi��o”, explicou um tradicional peemedebista do Senado.
No caso da C�mara, PT e PMDB fizeram um acordo de altern�ncia no comando da Casa, independentemente da maior bancada. Como o atual presidente � petista – o ga�cho Marco Maia –, automaticamente o pr�ximo presidente ser� do PMDB. “Eu n�o participei desse acordo. Mas se ele existe, deve ser cumprido”, disse a presidente, durante jantar com peemedebistas.
Prerrogativas
Os presidentes da C�mara e do Senado ditam a pauta de vota��es, autorizam a instala��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito e comandam acordos com os parlamentares para a aprova��o ou a derrubada de projetos de interesse do governo. Em casos extremos, decidem pela abertura ou o arquivamento de pedidos de impeachment contra o presidente da Rep�blica.
Hist�rico de conflitos
Tantas dissid�ncias e confus�es remetem, inevitavelmente, a fevereiro 2005, quando a base aliada rachada permitiu a elei��o do nanico Severino Cavalcanti (PP-PE) como presidente da C�mara. Na esteira da confus�o pol�tica iniciada em fevereiro, veio o esc�ndalo do mensal�o, com desdobramentos que chegam at� os dias de hoje, com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro de 2004, o PT tinha quatro pr�-candidatos � Presid�ncia da C�mara: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Virg�lio Guimar�es (MG) e Paulo Rocha (PA). Rocha e Chinaglia desistiram no meio do caminho. Greenhalgh foi escolhido pelo presidente Lula, apoiado pelo ent�o presidente do PT, Jos� Genoino . Mas Virg�lio, incensado pelo ent�o presidente da Casa, Jo�o Paulo Cunha (SP), se manteve firme como candidato. Perdeu no voto da bancada, mas foi at� o plen�rio.
Cavalcanti nunca foi um nome forte na disputa. Conhecido como o “rei do baixo clero”, prometia agrados e benesses para os deputados que n�o se sentiam representados pelos parlamentares das c�pulas. Mas encontrou uma brecha na disputa interna do PT e viabilizou o pr�prio nome.
Em 2003, Jo�o Paulo havia sido eleito presidente da Casa com mais de 90% dos votos. Dois anos depois, a disputa seria decidida em segundo turno. Rachada, a base aliada viu na divis�o petista a oportunidade de dar o troco no PT. Greenhalgh e Severino passaram para um novo escrut�nio, na mesma noite. A oposi��o, liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, orientou o voto no candidato pepista, que tornou-se presidente da Casa. “Fui dormir � noite e acordei com Severino presidente”, irritou-se Lula. Severino foi afastado do cargo no meio do ano, acusado de cobrar propina do dono de um restaurante da C�mara.