Comiss�o mista aprova relat�rio sobre concess�es no setor el�trico

Os integrantes da Comiss�o Especial Mista que aprecia a Medida Provis�ria 579 aprovaram na tarde desta ter�a-feira o relat�rio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sem o prazo adicional de 30 dias para que as empresas do setor el�trico pudessem aderir � renova��o das concess�es. Em seu relat�rio, apresentado na manh� desta ter�a, Calheiros havia inclu�do a possibilidade de que as empresas que n�o aceitaram a proposta do governo pudessem voltar atr�s e tivessem outra oportunidade para aderir ao pacote at� 30 dias ap�s a promulga��o do projeto de lei da convers�o da MP 579.

O relator voltou atr�s no fim da tarde e retirou essa possibilidade do texto. Calheiros disse que tomou essa decis�o porque a oposi��o entendeu que esse prazo poderia fazer com que as cl�usulas dos contratos que j� foram assinados pelas concession�rias de gera��o e transmiss�o fossem revistas.

"Aquilo tinha sido colocado como uma cl�usula de arrependimento para que as concession�rias que n�o assinaram, que n�o fizeram a op��o pela prorroga��o e pela modicidade tarif�ria, pudessem faz�-lo em 30 dias", afirmou. Calheiros negou que tenha feito essa mudan�a devido a uma reclama��o do Pal�cio do Planalto. "Era para aclarar. N�o poderia ser uma oferta para aumentar o campo da d�vida e da inseguran�a jur�dica. Por isso foi suprimido", afirmou.

"N�o era para mexer em contratos e ferir a ess�ncia da MP. Se come�ava a haver essa d�vida, � claro que a altera��o deixava de servir, e por isso foi suprimida." Com a aprova��o do relat�rio na comiss�o, o texto segue para vota��o em plen�rio na C�mara e no Senado. Calheiros disse esperar que a MP 579 seja aprovada ainda neste ano. "O Congresso n�o pode titubear em rela��o � redu��o da conta de luz", disse.