Paran� cobra R$ 400 milh�es do governo federal

O Paran� quer cobrar R$ 400 milh�es do governo federal como forma de ressarcimento por causa da queda nas transfer�ncias federais relativas ao que foi estabelecido na Lei Or�ament�ria da Uni�o para 2012. No total, o governo federal deixou de repassar R$ 10,7 bilh�es a outros Estados somente neste ano. Para isso, o governador Beto Richa (PSDB-PR) assinou nesta ter�a-feira uma carta dirigida para a presidente Dilma Rousseff (PT) na qual reivindica os recursos por causa da "queda vertiginosa das transfer�ncias da Uni�o" para os Estados. O documento, tamb�m assinado por outros governadores, ser� entregue na quarta-feira.

Para Richa, a Uni�o deve compensar as perdas impostas aos Estados neste ano. "N�o podemos continuar sendo punidos com essa f�rmula perversa que combina cortes de receitas com transfer�ncia de responsabilidades. Temos recebido cada vez mais obriga��es, mas sem meios para cumpri-las", afirmou o governador.

Segundo Richa, o Paran� j� perdeu R$ 241,7 milh�es do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Outros R$ 158,3 deixaram de entrar no caixa estadual em fun��o da queda nas transfer�ncias vinculadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exporta��es e � Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide).

No documento, os governadores alertam para a grave situa��o financeira enfrentada pelos Estados em fun��o da redu��o de repasses federais. Outra raz�o � "uma expressiva e involunt�ria eleva��o de gastos decorrentes do reajuste de 22% no piso nacional da educa��o, conforme legisla��o federal, e da nova regulamenta��o dos gastos com sa�de".

No texto, os governadores elogiam a iniciativa do governo federal de tentar aquecer a economia, reduzindo impostos, para fazer frente � crise econ�mica mundial. Mas destacam que as medidas n�o foram "suficientes para fazer com que os impostos partilhados (Uni�o, Estados e munic�pios) mantivessem o mesmo n�vel arrecadat�rio inicialmente estimado".

Segundo c�lculos realizados pelos secret�rios estaduais de Fazenda, neste ano houve queda de 12% nos repasses do FPE, que caiu de um total de R$ 70,18 bilh�es para R$ 61,8 bilh�es, j� inclu�da a estimativa para o m�s de dezembro. Nas transfer�ncias da Cide, a perda alcan�a 63% em 2012 e "chegar� a 100% em 2013".