Sarney acredita que Congresso votar� Fundo de Participa��o dos Estados at� o fim do ano

Bras�lia - O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), evitou nesta quinta-feira qualquer coment�rio sobre a possibilidade de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prorroga��o de prazo para que o Congresso estabele�a novas regras de partilha do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). O STF determinou aos deputados e senadores que elaborassem, at� o dia 31 de dezembro, uma nova regra para o FPE ap�s julgar a atual inconstitucional.

Sarney reconheceu que o assunto representa um “grande problema pela frente”, mas acredita que o Congresso definir� as regras ainda em 2012. Ele discordou do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) que disse � Ag�ncia Brasil, no in�cio da semana, n�o acreditar mais na aprecia��o, pelo Parlamento, da mat�ria este ano.

“Permita discordar, mas esse � um assunto dos mais urgentes que temos para resolver”, disse o presidente do Senado ao ser perguntado sobre as pondera��es de Eduardo Braga. Ele acrescentou que as negocia��es, no Senado, est�o em fase de conclus�o. “Se votarmos [o projeto de lei], ser� de comum acordo com a C�mara dos Deputados.”

Na �ltima ter�a-feira, o l�der do governo disse que o projeto n�o seria mais votado este ano. Braga destacou ainda o fato de as novas regras de distribui��o do FPE terem de passar por vota��o no Senado e na C�mara.