Juliana Cipriani
Na esteira da briga do PSDB com a presidente Dilma Rousseff (PT) por causa da medida provis�ria editada pela petista para reduzir as tarifas de energia el�trica, o senador tucano A�cio Neves apresentou nessa quarta-feira um projeto de lei que diminui em 9,25% as contas de luz a partir do ano que vem. Uma semana depois de as operadoras el�tricas de tr�s estados governados pelo PSDB – S�o Paulo, Minas Gerais e Paran� – se negarem a renovar seus contratos para gera��o de energia, o parlamentar prop�e zerar as al�quotas de PIS/Cofins incidentes sobre as faturas, o que daria essa economia. Somado os 16% que j� estariam garantidos pela MP do Executivo federal, o desconto chegaria a 25,45%, em vez dos 20% anunciados inicialmente pela Uni�o. A MP foi aprovada ontem pela C�mara e segue para o Senado.
O imbr�glio se deu depois que o governo federal alegou que, com a negativa da Cesp, Cemig e Copel � proposta de Dilma, em vez dos 20,2% anunciados previamente, os consumidores teriam as contas apenas 16% mais baratas. A presidente Dilma acusou os governos tucanos de insensibilidade e disse que o Tesouro Nacional poderia arcar com a diferen�a. A�cio garante que, com sua proposta, al�m de repor a diferen�a, a redu��o na conta ser� cinco pontos percentuais maior. De acordo com o tucano, pelo menos 10 impostos federais incidem hoje sobre a conta. Com a isen��o do PIS/Pasep e Cofins, a conta final ser� reduzida em 9,25%, ou 40% da meta de redu��o original (20,2%) e 57% do prov�vel resultado efetivo para 2013 (16,2%). “Estamos dando um caminho que n�o apenas compensa essa eventual diferen�a, como tamb�m faz com que o desconto chegue a 25% sem desorganizar o setor el�trico brasileiro”, disse.Na justificativa do projeto de lei, A�cio chama de “inconsistente” a proposta de Dilma e afirma que o correto � reduzir os impostos federais. “� um desconto de 25% sem inviabilizar as empresas geradoras de energia, que precisam continuar investindo e distribuindo dividendos para os estados, que investem esses recursos em sa�de, educa��o e seguran�a”, afirmou. Segundo ele, os instrumentos para chegar ao desconto foram a redu��o dos encargos da conta de consumo de combust�veis e da reserva geral de revers�o, al�m da diminui��o parcial da conta de desenvolvimento energ�tico e a nova regula��o sobre o rendimento do capital do setor el�trico. De acordo com o senador tucano, o modelo adotado pelo governo mant�m encargos e reduz a capacidade de investimento do setor, o que poderia afastar investidores.
A�cio afirmou que as estatais “tiveram responsabilidade” e aderiram � MP na parte de transmiss�o, mas poderiam quebrar se participassem tamb�m da de gera��o de energia. Apesar de cobrar uma discuss�o menos pol�tica do assunto, o tucano disse que Dilma deveria seguir o modelo do PSDB adotado em Minas Gerais, que d� desconto no ICMS (tributo estadual) aos que consomem at� 90KW/m�s. “� louv�vel a iniciativa do governo, mas tem de ser feita de modo correto, como pareceu que seria quando a presidente anunciou a medida. A gente podia entender que isso seria feito tirando impostos federais, e n�o desorganizando o setor e trazendo riscos graves � gera��o futura de energia”, afirmou o senador, acrescentando que vai pedir apoio a todos os l�deres de partido para votar o projeto.