Amanda Almeida
Bras�lia – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia negaram nessa quarta-feira que haver� crise institucional entre o Judici�rio e o Legislativo no caso de os magistrados se decidirem por cassar o mandato dos tr�s deputados condenados no processo do mensal�o. At� agora, quatro ministros votaram pela cassa��o dos parlamentares, enquanto outros quatro concordaram que a decis�o sobre a perda do mandato tem de ser tomada pela C�mara.
Lewandowski e C�rmen L�cia e o ministro aposentado da Corte Carlos Ayres Britto foram agraciados ontem com a Comenda da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Gr�-cruz, a mais alta condecora��o do Legislativo brasileiro. Num momento em que os dois poderes vivem a pol�mica sobre a cassa��o dos deputados, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), destacou, em seu discurso, a “harmonia” entre as institui��es. “Vossas excel�ncias s�o figuras que deram ao Brasil o exemplo da presta��o da Justi�a e se credenciaram � admira��o e rever�ncia de todos os brasileiros”, disse Sarney.“Cada poder cumpre o seu papel. O Supremo cumpre o dele e o Parlamento cumprir� o dele. N�o h� mal-estar nenhum. As institui��es est�o funcionando normalmente e a democracia est� se desenvolvendo no pa�s sem maiores problemas”, disse Lewandowski. O ministro tem o mesmo entendimento do presidente da C�mara, Marco Maia – de que cabe ao Legislativo a decis�o sobre a cassa��o. “As manifesta��es s�o livres. N�o h� risco de crise institucional”, afirmou, por sua vez, C�rmen L�cia.
O ministro aposentado Cezar Peluso tamb�m seria homenageado, mas n�o p�de comparecer � cerim�nia. A solenidade foi comandada pelo presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Ayres Britto discursou em nome dos homenageados e tamb�m destacou a harmonia entre as institui��es. “Os Poderes s�o independentes e � preciso muita coragem para assumir a pr�pria independ�ncia”, disse.
ADIAMENTO A decis�o sobre a cassa��o dos mandatos de deputados condenados pelo Supremo, prevista para ontem, foi adiada para a sess�o da tarde de hoje. A mudan�a ocorreu por causa da aus�ncia do decano da Corte, Celso de Mello, o �nico ministro que ainda n�o se pronunciou sobre o tema. Segundo a assessoria de imprensa do STF, teve uma gripe forte e n�o foi � Corte – os demais ministros aproveitaram a sess�o para apreciar outros assuntos.
Diante das declara��es de Marco Maia, de que a Casa poderia n�o cumprir a determina��o do Supremo, Marco Aur�lio Mello disse que essa seria uma atitude grave. “Se ele n�o observar o t�tulo emanado do Supremo, � o fim, � a babel”, decretou o ministro, que voltou a defender a abertura de investiga��es contra o ex-presidente Lula. “A simples not�cia de uma pr�tica criminosa j� sugere abertura de investiga��o”. (Com ag�ncias)