Barbosa espera que a C�mara n�o proteja condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que espera que a C�mara dos Deputados n�o proteja os deputados federais condenados no caso. Durante os debates entre os ministros sobre se os parlamentares devem perder ou n�o automaticamente os mandatos, Barbosa chegou a comparar a realidade brasileira com a dos Estados Unidos, pa�s em que, segundo ele, jamais passaria pela situa��o de ter um integrante do Legislativo condenado.

"Na vida pol�tica dos Estados Unidos, essa discuss�o sequer chega a ocorrer. Um parlamentar envolvido em crimes t�o graves como esses renuncia imediatamente, n�o permanece na C�mara a espera de uma prote��o", afirmou o relator. O presidente do STF n�o acredita que a c�pula da C�mara deixe de determinar a autom�tica perda de mandato, ap�s o julgamento de todos os recursos poss�veis.

"Duvido que algum presidente de Mesa Diretora do Congresso vai tomar uma decis�o que contrarie frontalmente nossa decis�o criminal", observou Barbosa, ao lembrar que o Legislativo � composto por "for�as d�spares" que podem pressionar a Casa a decretar a perda dos mandatos.

A decis�o final sobre esse ponto do julgamento ficar� para a pr�xima segunda-feira (10), quando o caso ser� retomado. Durante os debates, v�rios ministros sinalizaram como devem votar. Do lado do relator, que defende que apenas a C�mara deve declarar a perda de mandato, est�o os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello. Do lado do revisor, que prop�e que a perda de mandato s� ser� decretada ap�s um processo disciplinar, at� o momento est� somente o ministro Dias Toffoli.