Joaquim Barbosa critica unifica��o de puni��es

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que, se a tese do ministro Marco Aur�lio Mello prevalecer, o julgamento ser� reaberto. Ao divergir do relator, Marco Aur�lio votou por unificar as puni��es impostas a 16 dos 25 condenados na a��o, o que, na pr�tica, levaria � redu��o das penas.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da a��o, acompanhou a proposta de Marco Aur�lio. "Confesso que fiquei vivamente impressionado com releitura do quantum da pena de alguns r�us, n�o me parece consent�neo com o princ�pio da Justi�a nem da equidade, por exemplo, que o alegado chefe do esquema criminoso tenha recebido pena corporal quatro vezes menor que a de um de seus executores", afirmou Lewandowski. Os demais ministros votariam depois sobre esse ponto do julgamento.

"N�s n�o estamos aqui para reabrir o julgamento, o julgamento cognitivo", rebateu Barbosa. "As quest�es foram decididas, debatidas com muito cuidado, seria incompreens�vel recome�ar de novo", completou. O relator da a��o ponderou que "a prevalecer esta concep��o generosa, mas heterodoxa de continuidade delitiva", os ju�zes de inst�ncias inferiores ter�o de aplicar penas em situa��es "as mais absurdas". Pela proposta da continuidade delitiva, crimes da mesma natureza s�o considerados um �nico delito.

Barbosa usou como exemplo o fato de que, pela tese de Marco Aur�lio Mello, uma sucess�o de crimes cometidos por uma organiza��o criminosa de tr�fico de drogas, lavagem de dinheiro e porte ilegal de armas seria considerada apenas o crime de tr�fico, com um aumento de pena.

O relator da a��o disse que o Supremo, no julgamento do mensal�o "n�o inovou absolutamente em nada". "O que h� de inovador nesse caso � apenas a qualidade sociol�gica dos r�us, o numero de r�us e a absurdidade dos des�gnios de alguns desses r�us que foram punidos, at� agora, por esse tribunal", destacou.