Barrado reajuste dos sal�rios de 61,8% na C�mara de BH

Alice Maciel

A Mesa Diretora da C�mara Municipal de Belo Horizonte vetou ontem as duas emendas de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV) que previam o aumento de 61,8% no sal�rio dos vereadores. O texto foi anexado � proposta de autoria da dire��o da Casa, que estabelece um reajuste aos parlamentares de 34% e de 22% para o prefeito, vice, secret�rios e secret�rios adjuntos. O fato � que, com a proposta da Mesa Diretora – que vai ser votada em sess�o extraordin�ria na semana que vem –, os vereadores podem chegar ao fim do mandato com quase o mesmo sal�rio definido  na emenda de Leonardo Mattos. Isso porque a mat�ria garante aos beneficiados reajuste anual de seus vencimentos conforme a varia��o inflacion�ria. Em outras palavras, se a infla��o mantiver a tend�ncia, o sal�rio dos 41 parlamentares vai chegar a R$ 14.421 no fim de 2016.

Apesar de a maioria da Casa j� ter manifestado apoio � emenda que elevaria o sal�rio dos vereadores de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76, a Mesa Diretora rejeitou a proposta do parlamentar verde com argumentos jur�dicos. Segundo o presidente, vereador L�o Burgu�s (PSDB), o aumento de gastos s� pode ser anexado ao projeto da Mesa pela pr�pria dire��o. Outro argumento para rejeitar a mat�ria foi de que o texto de mesmo teor j� tramitou na Casa e n�o virou lei. O tucano se referiu � proposta vetada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) que previa o reajuste de 61,8% do vencimento dos parlamentares apresentado no fim de 2011. Al�m disso, ele se baseou na recomenda��o do Tribunal de Contas do Estado de que os parlamentares n�o poderiam aumentar seus sal�rios depois das elei��es.

As articula��es dos interessados pelo reajuste foi at� o �ltimo momento. Nos bastidores, as informa��es eram de que at� cargos estavam sendo oferecidos pelos eleitos em troca de apoio dos parlamentares que n�o venceram as elei��es. O medo da press�o social, no entanto, falou mais alto. Depois de mais de uma hora de reuni�o, a Mesa Diretora apresentou o parecer final. O vereador Henrique Braga (PSDB) n�o assinou o parecer, segundo colegas da Mesa, porque n�o quis. Al�m de Leonardo Mattos, Braga estava articulando o aumento.

A terceira emenda anexada ao projeto, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que propunha que a remunera��o do agente pol�tico n�o poderia ser maior do que a do vereador, tamb�m foi vetada pela Mesa. Segundo o presidente, ela � inconstitucional. “Os sal�rios do prefeito, secret�rios, vice-prefeito, secret�rios adjuntos n�o podem ser reduzidos por lei”, argumentou.

Interesses

As articula��es pela aprova��o do Projeto de Lei 2383/2012, de autoria do vereador Edinho do A�ougue – que acabou sendo prejudicado por falta de votos suficientes –, chamaram a aten��o na sess�o de ontem. Coincid�ncia ou n�o, pelo menos sete partidos usaram o tempo de lideran�a para atrasar a vota��o do projeto que precisa de 28 votos para ser aprovado, situa��o incomum na Casa. O projeto autoriza a prefeitura a vender mais de 22,9 mil metros quadrados de �reas p�blicas. O valor arrecadado com a venda seria usado para comprar uma �rea localizada ao lado da Casa do Conde.

O teatro ficou t�o evidente que alguns vereadores que sa�ram do plen�rio demonstravam constrangimento com a situa��o e n�o conseguiram esconder que o que estava acontecendo era uma manobra para aprovar o projeto de lei. Os parlamentares contaram que o empres�rio interessado, dono do im�vel, bateu na porta dos gabinetes para pedir o apoio. A proposta retorna � pauta amanh�.

 

Educa��o
Os vereadores aprovaram ontem em segundo turno a Proposta de Emenda � Lei Org�nica 07/10, de autoria do Executivo. A proposi��o visa a alterar a reda��o do artigo 160 da Lei Org�nica do Munic�pio, sugerindo que a prefeitura aplique, anualmente, pelo menos 30% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transfer�ncias constitucionais – em educa��o. Outras duas propostas do Executivo entram na pauta hoje:  a que cria a Secretaria Anticorrup��o e a que cria o cargo de secret�rio extraordin�rio da Copa do Mundo.