Vereadores de BH querem reajustar o pr�prio sal�rio ainda este ano em mais de 60%

No apagar das luzes de 2012, os vereadores da capital est�o preparando uma surpresa para o contribuinte belo-horizontino. Um reajuste do pr�prio sal�rio que ultrapassa a casa dos 60%, com os vencimentos mensais saindo de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil. O projeto deve ser aprovado at� o final deste ano, conforme admitiu nesta ter�a-feira o autor da proposta, vereador Leonardo Mattos (PV). “Estamos desde 2006 sem reajuste. Vereador � gente, tem fam�lia e o nosso trabalho n�o � volunt�rio”, justificou.

Mattos apresentou na �ltima sexta-feira emenda ao projeto de lei da Mesa Diretora da C�mara Municipal - que est� tramitando ap�s of�cio do prefeito Marcio Lacerda pedindo para apresenta��o da proposi��o reajustando tamb�m os sal�rios do prefeito, vice-prefeito e do secretariado. No entanto, a emenda de Mattos n�o altera o que est� disposto no projeto da Mesa Diretora da C�mara Municipal, no que trata dos sal�rios no Executivo. “Apenas obedeci o que determina a Constitui��o Federal”, disse Mattos, lembrando que a Consitui��o prev� uma remunera��o para vereadores equivalente a at� 75% do que ganham os deputados estaduais.

Pela proposta original, em tramita��o na C�mara desde o in�cio da semana passada, o reajuste salarial dos vereadores n�o passaria o teto dos 40%. Subiria, ent�o, dos atuais R$ 9,2 mil para E$ 12,4 mil. “Os constituintes (deputados e senadores respons�veis pela elabora��o da Constitui��o Federal) erraram ao n�o determinar que o reajuste seria n�o s� escalonado, mas autom�tico”, criticou Mattos, se referindo ao desgate de reajustar o pr�prio sal�rio. Para ele, entretanto, a iniciativa de reajustar o pr�prio sal�rio e dos outros 40 colegas para a pr�xima legislatura � uma medida que “algu�m tem que enfrentar”. Do contr�rio, o vereador “daqui a pouco vai estar ganhando zero”, argumenta Mattos. Segundo ele, � preciso deixar claro que exercer o mandato parlamentar n�o � uma quest�o de “altru�smo”. “Tem muita dedica��o envolvida nisso e, no meu caso, uma exclusividade”, disse.

Prefeito, vice e secret�rios

Conforme o projeto da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vencimento do prefeito passar� de R$ 19 mil para R$ 23 mil e os contracheques do vice-prefeito e dos secret�rios, que hoje recebem R$ 12,7 mil, passam a ser de R$ 15,6 mil.

H� um ano, o reajuste de 62% gerou grande insatisfa��o na popula��o e, depois de muita press�o popular e cr�ticas aos vereadores, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou a proposta.

Agilidade

De acordo com o Regimento Interno da C�mara Municipal de Belo Horizonte, esse projeto de lei ter� tramita��o mais �gil do que a maioria de outros projetos apreciados pela Casa. Em fun��o de ter sido apresentado pela Mesa Diretora, a mat�ria n�o precisar� passar pelas comiss�es, nem ser apreciado em dois turnos. Caber� ao presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s, emitir parecer sobre o assunto e colocar o projeto para vota��o em plen�rio, em �nico turno. Para em seguida, ser enviada para san��o do prefeito.

As sess�es ordin�rias da C�mara para este ano v�o at� a pr�xima quarta-feira. Mas o presidente do Legislativo poder� convocar os vereadores para sess�es extraordin�rias at� o final do ano. O recesso parlamentar no Legislativo da capital est� previsto para come�ar no dia 2 de janeiro do ano que vem, um dia depois de os novos vereadores tomarem posse.