Julgamento do mensal�o s� deve acabar em 2013

A doen�a do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deve adiar para o pr�ximo ano a conclus�o do julgamento do esc�ndalo do mensal�o – esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio pol�tico ao primeiro mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Mello est� internado em um hospital de Bras�lia desde a noite de da �ltima qurata-feira, por causa de uma forte gripe e suspeita de pneumonia. De acordo com os m�dicos, ele deve passar pelo menos 48 horas internado.

Na quarta-feira seria conclu�da a decis�o da Corte sobre a cassa��o dos mandatos de tr�s parlamentares – Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Waldemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) –, condenados por envolvimento no esc�ndalo, mas foi cancelada devido � aus�ncia do decano. Mesmo que Mello se recupere e retorne ao trabalho, o STF ter� apenas tr�s dias antes do in�cio do recesso de fim de ano para concluir os trabalhos e apenas duas sess�es da Corte, na pr�xima segunda e quarta-feira. Al�m da cassa��o, est�o na pauta outras quest�es importantes do processo, como a pris�o imediata dos condenados solicitada pela Procuradoria Geral de Justi�a e o ajuste das penas de multa.

O voto de Mello vai p�r fim � divis�o da Corte na quest�o da cassa��o dos mandatos dos deputados condenados. A �ltima sess�o de julgamento da A��o Penal 470 terminou em empate. Quatro ministros foram favor�veis � cassa��o pelo Poder Judici�rio e outros quatro defenderam a tese de que somente a C�mara pode faz�-lo. O que dividiu os ministros do Supremo foi a interpreta��o distinta de dois artigos da Constitui��o, o 15 e o 55. Parte deles entende que a condena��o em a��o criminal leva � perda dos direitos pol�ticos, portanto � do mandato. A outra defende que h� exce��o no caso de parlamentares, deixando que a decis�o fique a cargo do Parlamento. Durante os calorosos debates na Corte sobre a quest�o, Mello deixou transparecer que sua posi��o � pela cassa��o, quando afirmou que seria uma “incongru�ncia” perder os direitos pol�ticos e n�o a cadeira na C�mara.

Pol�micas

A demora na conclus�o dos trabalhos de julgamento do esc�ndalo do mensal�o, que pode avan�ar para o pr�ximo ano, deve gerar outras pol�micas. Em janeiro, os prefeitos eleitos tomam posse, entre eles o deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), que vai administrar  S�o Jos� dos Campos (SP). Em seu lugar assume o ex-presidente do PT, Jos� Genoino (SP), que � suplente do petista. Genoino est� condenado a seis anos e seis meses de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e forma��o de quadrilha, al�m de multa de R$ 468 mil, por envolvimento no desvio de dinheiro p�blico para a compra de votos. Dessa forma, os ministros ter�o que analisar tamb�m o caso dele.

O deputado Jo�o Paulo Cunha, que renunciou � sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) depois de condenado, tamb�m vive situa��o mais delicada do que a de seus colegas parlamentares. Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluzzo, que votou pela condena��o, deixou voto pronto, no qual defendeu a cassa��o do  mandato. Em raz�o disso, Cunha tem cinco votos pela perda do mandato e quatro contr�rios. No entanto, caso Mello acompanhe o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu a compet�ncia exclusiva da C�mara para decidir sobre a cassa��o, haver� empate. Assim se abrir�, novamente, debate entre os ministros para decidir o crit�rio a ser adotado na quest�o. O ex-deputado Jos� Borba (PP-PR), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), � o �nico que j� teve seu mandato cassado por ter sido condenado na A��o Penal 470.

Embargos

Dessa forma, devido aos in�meros atrasos, e, considerando que a conclus�o dos trabalhos s� vir� depois da publica��o dos ac�rd�os com a �ntegra dos votos dos ministros e a an�lise dos embargos que dever�o ser apresentados pela defesa, a expectativa � de que as sess�es do mensal�o avancem at� o segundo semestre de 2013. Ontem, o advogado Leonardo Yarochewsky comentou que restando apenas duas sess�es do mensal�o fica dif�cil a conclus�o antes do recesso de fim de ano. As atividades do Judic��rio s�o retomadas somente no dia 2 de janeiro. O julgamento teve in�cio no dia 2 de agosto e a expectativa era de conclus�o at� novembro, antes de Ayres Britto, deixar a presid�ncia e a Corte, por causa da aposentadoria compuls�ria.

A situa��o de cada um

Veja como est� o caso dos deputados com mandato condenados no processo do mensal�o

Deputados federais

Valdemar Costa Neto, deputado pelo PR (ex-PL)
Condenado a sete anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva e ao pagamento de multa de R$ 1,08 milh�o

Pedro Henry, deputado pelo PP
Condenado a sete anos e dois meses de cadeia por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva e ao pagamento de multa de R$ 932 mil

Jo�o Paulo Cunha, ex-presidente da C�mara e deputado pelo PT
Condenado a nove anos e quatro meses por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro e ao pagamento de multa de R$ 370 mil

Suplente de deputado federal

Jos� Genoino, ex-presidente do PT
Condenado a seis anos e 11 meses de cadeia por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha e ao pagamento de multa de R$ 468 mil. � suplente do petista Carlinhos Almeida, eleito prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP).