Deputados devem mandar parar obras com ind�cios de irregularidades

Deputados devem recomendar a paralisa��o no ano que vem de tr�s obras p�blicas com ind�cios de irregularidades: o controle de enchentes na Avenida Marginal Leste, em Teresina, Piau�; a constru��o da barragem do Rio Arraias, em Tocantins; e a conclus�o das obras do Complexo Vi�rio do Baquirivu, em Guarulhos, S�o Paulo. Na pr�xima ter�a-feira, os parlamentares v�o se reunir para votar o relat�rio Comit� de Avalia��o das Informa��es sobre Obras e Servi�os com Ind�cios de Irregularidades Graves (COI), que integra a Comiss�o Mista de Or�amento.

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� havia sugerido a paralisa��o de 22 obras, mas, em seguida, retirou cinco dessa rela��o. As principais irregularidades apontadas s�o falhas nos projetos b�sicos e de execu��o, al�m de superfaturamento.
O relat�rio do COI ainda ser� analisado na Comiss�o de Or�amento, antes da vota��o do parecer final. Se a comiss�o aprovar o parecer, as tr�s obras n�o poder�o receber recursos no pr�ximo ano, enquanto os gestores respons�veis n�o sanarem os problemas apontados pelo TCU.

Preju�zos

O coordenador do comit�, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), ressaltou que os gestores das 14 obras (da lista mais recente do TCU) que devem ser liberadas se comprometeram a sanar as irregularidades. Al�m disso, argumentou ele, a paralisa��o dessas obras causaria mais danos que benef�cios. “No caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, a paralisa��o geraria um preju�zo mensal de R$ 243 milh�es, sem falar no custo social de 50 mil empregos. A pr�pria Petrobras deu uma explica��o que convenceu o comit�”, declarou.

Das 14 obras liberadas pelo COI, nove fazem parte do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e a maioria � da �rea de Transportes.

Com Ag�ncia C�mara