Bras�lia – A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que � preciso aprimorar o sistema de indica��o a vagas em tribunais superiores para evitar depend�ncia pol�tica em rela��o aos grupos que apoiam as candidaturas. Atualmente, os ministros do STF s�o indicados pela Presid�ncia da Rep�blica e nomeados ap�s sabatina do Senado Federal.
Em geral, os candidatos a uma vaga no STF pedem apoio a diversas correntes do mundo jur�dico e pol�tico. Recentemente, o ministro Luiz Fux, do STF, admitiu ter se aproximado do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu para conquistar a vaga. Na �poca, o pol�tico j� era r�u na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, que seria julgada por Fux pouco mais de um ano depois.
C�rmen L�cia negou que sua indica��o tenha passado por influ�ncia pol�tica. Ela disse que s� conheceu o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva quando houve a audi�ncia final para sua escolha. Segundo a ministra, sua indica��o foi apoiada pelo ent�o decano do STF, Sep�lveda Pertence, e, al�m disso, seu nome foi cogitado porque ela era uma das poucas professoras titulares de direito constitucional.
A ministra ainda se disse favor�vel � ado��o do sistema de mandato no STF, com dura��o entre nove e 12 anos, conforme j� ocorre em v�rios pa�ses do mundo. No Brasil, o cargo � vital�cio at� o ocupante completar 70 anos, idade limite para aposentadoria no servi�o p�blico. “� ficar muito tempo no cargo de quem d� a palavra final”, justificou C�rmen L�cia.