STF prev� press�o parlamentar sobre novo ministro a ser indicado por Dilma

Antes mesmo de tomar posse no Supremo Tribunal Federal, o novo ministro ou ministra dever� enfrentar press�es por causa do processo do mensal�o. No STF h� preocupa��o sobre a indica��o. Apesar de n�o ter participado do julgamento, o futuro ministro dever� ficar com a responsabilidade de votar recursos e decidir no futuro se a Corte poderia ou n�o ter determinado a perda dos mandatos dos tr�s deputados condenados no processo do mensal�o.

A expectativa � de que a presidente Dilma Rousseff indique em breve o nome do escolhido para o STF. Mas, para tomar posse ele precisar� passar por uma sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e, fatalmente, dever� ser questionado sobre se a Corte tem ou n�o o poder de decretar a perda de mandatos de parlamentares condenados em processos criminais.

O perfil do novo ministro e a data em que ser�o julgados os recursos preocupam os integrantes do STF. Se demorar muito, os condenados poder�o exercer integralmente ou quase totalmente o mandato, que termina em 2014.

O assunto est� em discuss�o no plen�rio do Supremo. A expectativa era que nesta quinta-feira (13) o ministro Celso de Mello desempatasse o placar, que est� 4 a 4, posicionando-se a favor do poder do tribunal de determinar a perda dos mandatos. Mas, Celso de Mello faltou � sess�o. Com isso, o Supremo n�o julgou o processo do mensal�o e somente dever� retomar a an�lise do processo na pr�xima semana.

Terminado o julgamento do mensal�o e publicada a decis�o, os condenados poder�o protocolar recursos questionando pontos do julgamento. Um dos aspectos a serem contestados dever� ser a perda dos mandatos. Os tr�s deputados condenados - Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - dever�o requerer que a Corte reconhe�a que cabe � C�mara e n�o ao STF resolver o problema da perda dos mandatos. Se, por acaso, o decano votar com os parlamentares, o Minist�rio P�blico poder� recorrer.

O rec�m-empossado ministro Teori Zavascki tamb�m dever� analisar os recursos. Em entrevista recente, Teori disse que na d�cada de 90 redigiu um artigo no qual sustentou que a discuss�o sobre perda de mandato de parlamentares condenados cabe ao Legislativo e n�o ao Judici�rio. Se ele confirmar esse entendimento, sobrar� para o novo indicado dar a palavra final sobre a perda dos mandatos.