O Minist�rio P�blico Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira que ofereceu den�ncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Opera��o Porto Seguro. Foram denunciados por forma��o de quadrilha o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irm�o, o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, al�m da ex-chefe do gabinete regional da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negr�o Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.
O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administra��o p�blica, a quadrilha contava com a colabora��o de funcion�rios p�blicos do Tribunal de Contas da Uni�o, Secretaria de Patrim�nio da Uni�o, Minist�rio da Educa��o, Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios, Advocacia-Geral da Uni�o e Correios.
A Procuradoria da Rep�blica afirma que os irm�os Vieira contavam com "a participa��o de Rosemary Noronha para a pr�tica de crime de tr�fico de influ�ncia. Durante as intercepta��es foi poss�vel verificar a constante e importante participa��o de Rosemary nas atividades il�citas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irm�os Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na pr�tica reiterada de crimes de tr�fico de influ�ncia e de corrup��o." Ainda segundo a den�ncia, Rosemary foi a respons�vel pela nomea��o de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em ag�ncias reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irm�os Vieira ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade p�blica, a servi�o da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econ�micos".
A Procuradoria aponta 15 epis�dios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a den�ncia descreve 27 situa��es nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irm�os Vieira.
Entre as vantagens est�o a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha empregos p�blicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, Jos� Cl�udio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administra��o da Companhia Seguros Alian�a do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.
Al�m do crime de tr�fico de influ�ncia, "Rosemary responde ainda pelas pr�ticas dos crimes de corrup��o passiva e falsidade ideol�gica", diz a den�ncia subscrita pelos procuradores da Rep�blica Suzana Fairbanks, Roberto Dassi� e Carlos Renato Silva e Souza. Segundo a den�ncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da Uni�o Jos� Weber Holanda Alves tamb�m atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou tamb�m o ex-integrante da diretoria jur�dica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes.