MP das concess�es deve ser votada no Senado em 2013, diz petista

O l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou nesta sexta-feira acreditar que a Medida Provis�ria 579/2012, que trata das concess�es do setor de energia el�trica, s� deve ser votada na Casa na volta do recesso parlamentar, em 2013.

Pinheiro disse que a aprecia��o da mat�ria deve ser conclu�da na C�mara dos Deputados at� a ter�a-feira. Dessa forma, n�o haver� tempo h�bil para votar a proposta no Senado, uma vez que o Congresso deve entrar em recesso at� o final da pr�xima semana caso o Or�amento do ano que vem seja aprovado at� l�. No m�ximo teria apenas a quarta-feira para apreciar a mat�ria.

"N�o sei se o A�cio Neves vai concordar", afirmou Walter Pinheiro, referindo-se �s cr�ticas do senador do PSDB mineiro, que n�o tem concordado com as altera��es propostas pela MP. "Se a C�mara tivesse votado ela toda esta semana, daria para ir � vota��o no Senado na semana que vem", avaliou o petista, ao ressaltar que "em um dia n�o d� para votar uma mat�ria como essa".

O l�der petista disse que espera que o Senado chegue a um acordo para votar na pr�xima semana o novo rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A C�mara e o Senado t�m at� o final do m�s para mudar as regras. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a atual f�rmula de rateio de recursos do fundo e determinou ao Congresso que aprovasse, at� o final de 2012, uma nova lei com as mudan�as. Caso n�o a aprove, os repasses ser�o suspensos.

Walter Pinheiro defende a aprova��o da mat�ria pelo menos no Senado. Segundo ele, com essa aprova��o, os parlamentares teriam na opini�o dele, um "trunfo" para conversar com os ministros do Supremo, dizendo que em uma das duas Casas Legislativas a mat�ria passou. O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ontem em conversa no plen�rio que somente com um "milagre" o novo FPE ser� aprovado no Congresso este ano.