Carreira de professores est� na pauta da Assembleia de Minas

Ao contr�rio de outros anos, o Legislativo estadual evitou deixar para a �ltima semana um grande volume de propostas pol�micas. As autoriza��es de empr�stimos ao governo de Minas, respons�veis por grande parte das discuss�es na Casa, foram votadas at� semana passada. At� quinta-feira, os parlamentares votam propostas relativas a servidores p�blicos, cr�dito suplementar e textos da �rea ambiental.

Aguarda vota��o em segundo turno o projeto que regulamenta a carga hor�ria dos professores da rede estadual. Houve um impasse na divis�o do tempo que seria considerado para atividades extraclasse: os professores queriam que das oito horas fora de sala de aula, seis pudessem ser fora da escola e duas tivessem que ser dentro, por exemplo, em reuni�es com a diretoria. O governo fechou acordo com o sindicato da categoria e deve votar essa vers�o.

Outra dificuldade na �rea da educa��o est� em um projeto que trata de v�rias carreiras do funcionalismo. Nele, o governo prop�s uma mudan�a na concess�o de aposentadoria especial aos 25 anos para os professores. Na regra atual, os �ltimos anos do professor que quer se aposentar podem ser em atividades como secretaria, biblioteca ou aulas de refor�o. Pelo projeto, � preciso estar necessariamente na reg�ncia de aula para conseguir a aposentadoria. Sem acordo, esse trecho deve ser deixado para vota��o no ano que vem, mas os aumentos para servidores e gratifica��es devem ser aprovados. O texto inclui funcion�rios da Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag), Defesa Social, Funda��o de Educa��o para o Trabalho e do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.

Dois projetos de autoria parlamentar que tratam da quest�o ambiental tamb�m correm o risco de ficar para 2013. O primeiro mexe no Parque Ambiental em Ouro Branco, diminuindo a �rea criada em 2009, e o outro torna o Rio Piranga, que passa pela cidade de Ponte Nova, de preserva��o permanente. Com emendas apresentadas a este �ltimo, os dois projetos geram rejei��o dos ambientalistas.

Na fila de vota��o est�o ainda a cria��o de cargos e um cr�dito suplementar para o Tribunal de Justi�a Militar. Outro adicional ao or�amento do Tribunal de Justi�a, de R$ 60 milh�es, que se destinava a pagar indeniza��o pela compra de um pr�dio, deve ficar para o ano que vem.

Na C�mara Municipal, a expectativa � encerrar mais cedo. Segundo o l�der do governo, Ronaldo Gontijo (PPS), h� acordo para votar todas as mat�rias amanh�, mas as extraordin�rias est�o previstas at� sexta-feira, por seguran�a. O acordo foi que todos os projetos que seriam votados ainda em primeiro turno ficassem para o ano que vem. Em vota��o final, ser�o apreciados, entre outros, os projetos que criam as secretarias da Copa do Mundo e Anticorrup��o e o que transforma o cargo de educador infantil em professor.