Execu��o de penas dos condenados no processo do mensal�o pode ficar para 2014

As penas dos r�us do mensal�o podem come�ar a ser cumpridas somente em 2014, ano de elei��o presidencial. Advogados e autoridades ouvidos pelo Estado consideraram pequena a chance de os condenados do mensal�o serem presos imediatamente, como quer o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Ele entrar� com pedido para que as pris�es ocorram assim que o julgamento acabar o que pode ocorrer na pr�xima quarta-feira.

Terminada a fase de discuss�es em plen�rio, o Supremo ter� 60 dias para publicar o ac�rd�o, ou seja, a decis�o final da Corte. A partir da� os advogados dos condenados poder�o entrar ao menos com dois tipos de recurso. O embargo declarat�rio, que � um pedido de explica��o em rela��o ao conte�do da senten�a, e o embargo infringente, usado nos casos em que a vota��o no plen�rio foi apertada, com diferen�a m�nima - nesses casos, a defesa pode pedir que os ministros reavaliem sua posi��o.

Apenas depois de analisados todos os recursos o caso ter� transitado em julgado. A�, sim, os condenados a menos de oito anos de pris�o passar�o a cumprir penas alternativas, como o regime semiaberto, no qual h� apenas a obriga��o de dormir na cadeia, e os condenados a mais de oito anos passar�o a enfrentar o regime fechado, ou seja, ficar�o literalmente atr�s das grades.