Resultado do mensal�o deve ser publicado no in�cio de 2013, diz ministra

Bras�lia – O resultado do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, deve ser publicado no in�cio de 2013, segundo afirmou nesta sexta-feira a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publica��o da decis�o, o chamado ac�rd�o, as senten�as podem ser executadas ou recorridas.

“Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos est�o prontos. A publica��o deve sair logo no in�cio do semestre”, disse C�rmen L�cia nesta manh�. Segundo a legisla��o vigente, os ac�rd�os devem sair at� dois meses ap�s o julgamento, mas h� casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publica��o.

C�rmen L�cia tamb�m criticou as brechas no sistema judicial que permitem v�rios recursos para atrasar a execu��o da senten�a. Para a ministra, o ideal � que as decis�es saiam “n�o t�o depressa que parece que est� com medo, nem t�o devagar que parece estar afrontando”.

“O problema no Brasil � que tem muitos recursos e o processo eterniza. Tem que ter direito de entrar, de recorrer, mas todo mundo � contra morosidade. A morosidade da Justi�a deve interessar a algu�m. O processo � um jogo. Quem est� ganhando quer que acabe logo, o mais r�pido poss�vel. Quem est� perdendo quer estender”, analisou.

C�rmen L�cia tamb�m disse n�o acreditar em crise entre o STF e o Legislativo sobre a quest�o da perda de mandato de parlamentares na A��o Penal 470. Atualmente, o placar est� em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decis�o � do STF, a outra metade acredita que a prerrogativa � do Congresso Nacional. O voto de desempate ser� do ministro Celso de Mello. Est� em jogo o futuro pol�tico dos deputados federais Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

"Eu n�o acredito em crise de jeito nenhum. Eu n�o vi ningu�m falando que n�o ia cumprir [a decis�o do Supremo]. Eu n�o acredito em descumprimento de decis�o judicial”, disse. Para a ministra, a suposta crise entre os poderes � "artificial" e as declara��es do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), est�o no contexto de sua fun��o como pol�tico. Recentemente, Maia sinalizou que n�o pretende cumprir a decis�o do STF, caso contrarie a tese de soberania do Congresso Nacional na quest�o do mandato.

C�rmen L�cia disse ainda que o publicit�rio Marcos Val�rio, principal articulador do mensal�o, s� deve ter prote��o se houver prova cabal de que est� em risco. Em suposto depoimento ao Minist�rio P�blico Federal, Val�rio disse que foi amea�ado de morte por pessoas ligadas ao esquema.