Nesta semana, antes do recesso parlamentar, os deputados federais devem votar as emendas que tratam do setor el�trico. As duas medidas privis�rias em tramita��o trancam a pauta das assess�es ordin�rias da C�mara.
Os deputados aprovaram na �ltima quarta-feira o texto principal da medida provis�ria que antecipa a prorroga��o de concess�es de energia el�trica com vencimento entre 2015 e 2017 e diminui encargos do setor. Nesta semana, o plen�rio terminar� a vota��o dos destaques ao texto.Uma das emendas pendentes de vota��o, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), prop�e isentar a energia el�trica do PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais).
Segundo o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG), a aprova��o dessa emenda poder� significar redu��o de mais 5% na conta de luz. “Entendemos que � justo retirar o PIS e a Cofins, contribui��es que ficam s� nos cofres federais. Isso n�o vai afetar as finan�as dos munic�pios nem dos estados, e o governo federal j� tem uma arrecada��o muito alta. � a hora de o governo federal mostrar que quer, na pr�tica, reduzir a conta de luz”, disse o deputado.
Em contrapartida, o deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), vice-l�der do governo na C�mara, criticou a inten��o da oposi��o de alterar a MP. "O PSDB ficou o tempo todo dizendo que era contra a medida provis�ria, e � contra porque n�o quer a redu��o das tarifas de energia. [Os deputados do PSDB] dizem que esta MP � uma alavanca ainda maior na reelei��o da presidenta Dilma”, disse o parlamentar.
Guimar�es lembrou que a medida provis�ria j� diminui encargos do setor el�trico, o que deve resultar em redu��o na conta de luz. O governo estima que a tarifa final vai diminuir cerca de 16% nas resid�ncias e 28% na ind�stria: “Essa medida provis�ria � fundamental para a ind�stria nacional, porque diminui o custo Brasil. Al�m disso, reduz as tarifas para o pequeno consumidor."
O parecer aprovado em plen�rio para a essa MP tamb�m incorpora as mudan�as recentes feitas por outra MP para corrigir parte da indeniza��o por investimentos realizados pelas empresas que aceitaram os termos da prorroga��o de concess�es.
� indeniza��o total de R$ 20 bilh�es para essas empresas, divulgada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em 1º de novembro, devem ser somados cerca de R$ 10 bilh�es, a maior parte para as transmissoras de energia, que j� tinham um total de R$ 12,9 bilh�es.