A Justi�a Federal em S�o Paulo negou nessa segunda-feira pedido de pris�o preventiva da ex-chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary N�voa de Noronha, acusada de participar do esquema criminoso infiltrado em �rg�os p�blicos federais que vendia e manipulava pareceres. A ju�za federal substituta, Adriana Freisleben de Zanetti, entendeu que seria mais adequada a aplica��o de medidas cautelares alternativas, como o comparecimento peri�dico em ju�zo.
Na decis�o, a ju�za tamb�m manifestou entendimento de que os funcion�rios p�blicos denunciados pelo MPF na Opera��o Porto Seguro ter�o direito a defesa pr�via. Adriana determinou que o apartamento da Alameda Lorena, em S�o Paulo, e dois carros (um Land Rover Defender e uma Pajero) de Paulo Vieira, acusado de chefiar o esquema criminoso, devem ser apreendidos e cedidos � Pol�cia Federal.
O MPF em S�o Paulo denunciou na �ltima sexta-feira (14) � Justi�a Federal 24 pessoas envolvidas no esquema criminoso infiltrado em �rg�os federais e ag�ncias reguladoras para elaborar pareceres t�cnicos fraudulentos e favorecer interesses privados, investigado pela Opera��o Porto Seguro. Entre os crimes praticados pelo grupo est�o forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, corrup��o passiva, tr�fico de influ�ncia, falsidade ideol�gica e falsifica��o de documento particular.
Foram denunciados por forma��o de quadrilha a ex-chefe do gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary Noronha; o ex-diretor de Hidrologia da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e seus dois irm�os, o ent�o diretor da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira, e o empres�rio Marcelo Rodrigues Vieira. Tamb�m foram denunciados pelo mesmo crime os advogados Marco Antonio Martorelli e Patr�cia Santos Maciel de Oliveira.
De acordo com a a procuradora da Rep�blica Suzana Fairbanks, que coordenou a investiga��o do caso no Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo, o ex-diretor de Hidrologia da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira – um dos participantes do n�cleo principal da quadrilha – manifestou por meio de seu advogado, que est� disposto a recorrer � dela��o premiada para ter sua pena reduzida, em caso de condena��o.
“Eu recebi um recado pela minha secret�ria, [vindo] do atual advogado do Paulo [Rodrigues Vieira], quinta-feira [13], [dizendo que] ele teria interesse na dela��o premiada. Mas ainda n�o h� nenhuma comunica��o oficial disso no processo, no inqu�rito, e isso n�o altera em nada a situa��o de oferecimento da den�ncia”, disse a procuradora na �ltima sexta-feira.
“[Para poder ter o benef�cio da dela��o premiada], ele tem que trazer informa��es novas, falar sobre pessoas novas. Se tiver dinheiro apurado em il�cito, ele tem que devolver o dinheiro. � uma situa��o muito mais complexa do que a pessoa aparecer e dizer que quer ajudar no processo. Tem que ter provas”, acrescentou a procuradora.
De acordo com a den�ncia do MPF, a quadrilha tinha duas subdivis�es. Uma delas era formada pelos irm�os Vieira e pelos advogados Patr�cia Santos Maciel de Oliveira e Marco Ant�nio Negr�o Martorelli. Como diretores de ag�ncias reguladoras, Paulo e Rubens eram proibidos de advogar, mas continuaram exercendo a advocacia. Patr�cia e Martorelli, segundo o MPF, apenas assinavam as pe�as e recebiam por isso. Por essa raz�o, al�m de responderem por forma��o de quadrilha, foram denunciados pela pr�tica dos crimes de corrup��o ativa.
A den�ncia ainda mostra que a outra subdivis�o do grupo, tamb�m com participa��o dos irm�os Vieira, contava com Rosemary N�voa de Noronha, nomeada diretamente pelo ent�o presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva. Ela seria respons�vel pelo tr�fico de influ�ncia. Segundo o MPF, durante as intercepta��es, foi poss�vel verificar a constante presen�a de Rosemary nas atividades il�citas do grupo. A ex-chefe de gabinete foi denunciada por falsidade ideol�gica, tr�fico de influ�ncia, corrup��o passiva e forma��o de quadrilha.
De acordo com o MPF, o ent�o adjunto da Advocacia-Geral da Uni�o, Jos� Weber Holanda Alves, tamb�m atuou em prol da quadrilha: foi o respons�vel por uma rean�lise jur�dica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado �s ilhas de Cabras e de Bagres. “Desde fevereiro de 2012, manteve reiterados contados, por troca de e-mails e telefonemas, com Paulo Vieira e outros investigados, acerca de processo administrativo (...) tendo pleno conhecimento que este visava a atender aos interesses particulares do empres�rio Gilberto Miranda Batista”, diz a den�ncia. Weber foi denunciado por corrup��o passiva e Gilberto Miranda, por corrup��o ativa.