O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, criticou nesta quarta-feira a tentativa dos advogados da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, de antecipar o julgamento sobre os pedidos de pris�o imediata dos condenados. Gurgel disse que apresentar� nova peti��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos pr�ximos dias, com mais argumentos para justificar a medida.
O STF faz desta quarta-feira a �ltima sess�o plen�ria do ano. A partir desta quinta-feira come�a o recesso de fim de ano, que vai at� o dia 1º de fevereiro. Durante o per�odo, o Tribunal fica apenas com um ministro plantonista, que pode ser o presidente ou o vice-presidente Ricardo Lewandowski. Eles s�o respons�veis por decidir quest�es urgentes.
Para Gurgel, a quest�o das pris�es merece urg�ncia porque � necess�rio dar efetividade � decis�o do Supremo, que condenou 25 r�us, 22 deles a regime fechado ou semiaberto. “N�o podemos ficar aguardando a sucess�o de embargos declarat�rios [tipo de recurso], haver� certamente a tentativa dos incab�veis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo � que o tempo ir� passando sem que a decis�o tenha a necess�ria efetividade.”
Gurgel havia pedido a execu��o imediata das senten�as na defesa oral apresentada no in�cio do julgamento, em agosto. Ele argumentou que o cumprimento de decis�es proclamadas pela Suprema Corte deve ser imediato, porque n�o cabe mais recursos em outras inst�ncias. Na �ltima segunda-feira, quando o pedido estava pronto para ser julgado, ele recuou e disse que apresentar� nova peti��o refor�ando os argumentos para as pris�es imediatas nos pr�ximos dias.