O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nessa segunda-feira que poder� decidir sozinho sobre o pedido de pris�o imediata dos condenados da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Dos 25 condenados, 11 dever�o cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
O pedido de pris�o autom�tica, sem esperar o fim do processo, foi feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) nas alega��es finais e na defesa oral em agosto, logo no in�cio do julgamento. Hoje, no entanto, o procurador-geral Roberto Gurgel voltou atr�s e suspendeu o pedido, alegando que vai reapresentar peti��o com mais detalhes e argumentos.
Barbosa disse que h� precedentes, nas duas turmas do STF, sobre execu��o da senten�a antes da an�lise de todos os recursos. “Naqueles casos em que o r�u permanece interpondo v�rios recursos para impedir o tr�nsito em julgado, chega um momento em que o relator do recurso diz chega, e determina a execu��o imediata independentemente de publica��o do ac�rd�o”, explicou.
Durante o recesso, presidente e vice-presidente se revezam no comando do Tribunal. Barbosa dever� ficar no primeiro per�odo, que come�a na quinta-feira (20), e Ricardo Lewandowski assume at� o in�cio de fevereiro. Ainda n�o h� previs�o de quando o procurador-geral ir� apresentar a peti��o sobre as pris�es.
Barbosa ainda criticou a extens�o do julgamento, que durou mais de quatro meses e monopolizou a aten��o da Corte durante o segundo semestre. Em 2007, o ministro foi um dos que votaram pelo desmembramento da a��o penal, deixando no STF apenas o caso dos parlamentares com prerrogativa de foro.
“A li��o � a de que o Supremo n�o deve chamar para si processo desta dimens�o, porque o Tribunal est� parado h� quatro meses”, disse Barbosa, que tamb�m se declara contr�rio � regra do foro privilegiado.