Julgamento do mensal�o � encerrado na tarde desta segunda-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Joaquim Barbosa, encerrou na tarde desta segunda-feira o julgamento do processo do mensal�o, que come�ou no dia 2 de agosto deste ano com a condena��o de 25 re�s, entre eles lideran�as importantes do PT, como o ex-ministro Jos� Dirceu, e empres�rios ligados ao esquema, com destaque para o empres�rio Marcos Val�rio. Todos os 25 re�s foram indiciados no processo de investiga��o realizado pela Procuradoria-geral da Rep�blica para apurar a compra de apoio de parlamentares com recursos p�blicos durante o primeiro mandato do governo do ex-presidente Lu�s In�cio Lula da Silva.

Al�m da quest�o dos mandatos, o STF ainda deveria ter discutido nesta segunda-feira as que discutir as novas multas para os condenados propostas pelo ministro Ricardo Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar crit�rios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plen�rio. O presidente do STF encerrou o assunto dizendo que o Supremo n�o teria condi��es de arbitar sobre o assunto.

Pris�o dos condenados

A quest�o da pris�o imediata dos condenados s� dever� ser discutida quando o Minist�rio P�blico Federal refor�ar o pedido apresentado no in�cio do julgamento. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, dever� protocolar nova peti��o quando tudo acabar. A quest�o poder� ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plen�rio.

N�o haver� proclama��o geral de decis�es quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada cap�tulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres p�blicos deve ser analisado apenas na fase de execu��o civil da decis�o. Barbosa ainda n�o definiu se ir� delegar a execu��o para um juiz ou se ele pr�prio se encarregar� dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver quest�es residuais na fase dos recursos.

Recursos

A ministra C�rmen L�cia tamb�m j� havia adiantado que as senten�as proferidas pelo STF em rela��o aos condenados e a perda de mandadto s� seriam publicadas em 2013, condi��o para que a defesa dos condenados possam apresentar algum tipo de recursos para beneficiar seus clientes.