STF cassa mandato e direitos pol�ticos de tr�s deputados condenados no mensal�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta segunda-feira a suspens�o dos direitos pol�ticos dos tr�s deputados condenados no processo do mensal�o e, ainda, a perda dos mandatos dos parlamentares.

A decis�o foi proferida ap�s a fala do ministro Celso de Mello, que votou, como previsto, pela perda imediata da de mandato dos tr�s deputados condenados no processo do mensal�o, cabendo � C�mara apenas ratificar a decis�o. Ele desempatou no voto a decis�o da suprema corte do pa�s sobre uma pol�mica que amea�a desencadear uma crise institucional com a C�mara dos Deputados. Perdem o mandato os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

H� uma semana o pa�s esperava o fim dessa celeuma entre o Judici�rio e o Legislativo. O julgamento do mensal�o sobre a perda do mandato foi suspenso na �ltima segunda-feira, quando o placar sobre a quest�o da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. O voto de minerva dependia do ministro Celso de Mello, que n�o compareceu � sess�o seguinte, na �ltima quarta-feira, em fun��o de uma suposta pneumonia. Ele foi internado no dia seguinte, no Hospital do Cora��o, em Bras�lia, diagnosticados com infec��o respirat�ria. A sess�o da �ltima quinta-feira, teve ent�o que ser suspensa. Mello teve alta na �ltima sexta-feira.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello votaram pela perda de mandato imediata, e que a C�mara dos Deputados s� precisa ratificar a decis�o. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e C�rmen L�cia votaram que a perda de mandato s� pode ser definida por decis�o interna do Legislativo.

Crise institucional

O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) tem reiterado que a Casa n�o ir� “se curvar” ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Corte decidisse pela cassa��o imediata dos tr�s deputados condenados no julgamento do processo do mensal�o,: Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A quest�o pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), j� deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, � da Casa Legislativa. Na �ltima segunda-feira, Maia chegou a dizer que a C�mara pode n�o levar em conta o decidido pelo Supremo. "� uma intromiss�o em prerrogativa da C�mara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judici�rio e o Legislativo. Eu vejo como muito dif�cil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decis�o", afirmou.

Julgamento ainda n�o terminou

Al�m da quest�o dos mandatos, o STF ainda ter� que discutir as novas multas propostas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar crit�rios mais objetivos. Elas continuam abaixo dos valores estipulados pelo plen�rio.

Pris�o dos condenados

A quest�o da pris�o imediata dos condenados s� dever� ser discutida quando o Minist�rio P�blico Federal refor�ar o pedido apresentado no in�cio do julgamento. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, dever� protocolar nova peti��o quando tudo acabar. A quest�o poder� ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plen�rio.

N�o haver� proclama��o geral de decis�es quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada cap�tulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres p�blicos deve ser analisado apenas na fase de execu��o civil da decis�o. Barbosa ainda n�o definiu se ir� delegar a execu��o para um juiz ou se ele pr�prio se encarregar� dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver quest�es residuais na fase dos recursos.

Barbosa manteve a convoca��o de sess�o extra na pr�xima segunda-feira considerando a hip�tese de o julgamento n�o terminar nesta quinta. A �ltima sess�o do ano do STF ser� na pr�xima quarta-feira. Geralmente, a sess�o da tarde � deslocada para a manh�, com o julgamento de casos de pouca repercuss�o e a apresenta��o de balan�o do ano judici�rio.