Julgamento do mensal�o pode terminar nesta segunda

Depois de mais de quatro meses, o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, pode terminar nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso s� ser� retomado se o ministro Celso de Mello confirmar presen�a. Ele se recupera de uma infec��o nas vias respirat�rias e ficou dois dias internado na semana passada.

A fase final do julgamento n�o ter� a participa��o do ministro Gilmar Mendes, que est� em miss�o oficial no exterior. O �ltimo dia de debates ocorreu h� uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4. Est� em jogo o futuro pol�tico dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello defendem que a perda de mandato � imediata, e que a C�mara dos Deputados s� precisa ratificar a decis�o. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e C�rmen L�cia acreditam que a perda de mandato s� pode ser definida por decis�o interna do Legislativo.

Embora ainda n�o tenha votado formalmente, Mello j� adiantou que dever� seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro, n�o � poss�vel conciliar o exerc�cio do cargo com condena��es em regime fechado, o que autorizaria o STF a intervir.

Al�m da quest�o dos mandatos, o STF ainda ter� que discutir as novas multas sugeridas por Lewandowski. O revisor do processo aumentou as multas propostas por ele anteriormente, alegando que era preciso adotar crit�rios mais objetivos. A maioria continua abaixo dos valores estipulados pelo plen�rio.

A quest�o da pris�o imediata dos condenados s� dever� ser discutida quando o Minist�rio P�blico Federal refor�ar o pedido apresentado no in�cio do julgamento. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, dever� protocolar nova peti��o quando tudo acabar. A quest�o poder� ser analisada por Barbosa individualmente ou pelo plen�rio.

A ideia � que n�o haja proclama��o geral de decis�es quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada cap�tulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres p�blicos deve ser analisado apenas na fase de execu��o civil da decis�o. Barbosa ainda n�o definiu se ir� delegar a execu��o a um juiz ou se ele pr�prio se encarregar� dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver quest�es residuais na fase dos recursos.

A �ltima sess�o do ano do STF ser�  na proxima quarta-feira. Geralmente, a sess�o da tarde � deslocada para a manh�, com o julgamento de casos de pouca repercuss�o e a apresenta��o de balan�o do ano judici�rio.