(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Julgamento do mensal�o � conclu�do no STF com novo bate-boca


postado em 17/12/2012 17:21

Tumultuado desde o in�cio, o julgamento do mensal�o foi encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira . Foram 53 sess�es em mais de quatro meses de julgamento. Dos 37 r�us, 25 foram condenados. Destes, 11 ter�o de cumprir pena inicialmente em regime fechado. Entre estes est� o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha.

O fim do julgamento foi anunciado em meio a um novo bate-boca, desta vez entre o relator e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aur�lio Mello. O �ltimo embate ocorreu porque Barbosa quis agradecer publicamente profissionais que o ajudaram no processo e Mello o criticou.

"O caso � t�o inusitado e tomou tanto tempo dos colaboradores", justificou Barbosa. "N�o cabe o registro em ata, isso nunca houve", rebateu Marco Aur�lio. "Est� havendo porque esse � um processo que causou traumas", disse o relator e presidente do tribunal. "Pe�o licen�a para n�o ter de ouvir isso", disse Marco Aur�lio, abandonando o plen�rio. O presidente encerrou a sess�o como se nada tivesse ocorrido. Concluiu o agradecimento a tr�s assessores que o ajudaram ao longo dos anos do processo e, atendendo ao questionamento do decano, Celso de Mello, deu o julgamento por encerrado.

Na �ltima sess�o, o tribunal decidiu que os deputados condenados no processo perder�o o mandato e caber� � C�mara apenas declarar essa medida. O tribunal n�o quis fixar um valor m�nimo para o ressarcimento ao er�rio dos desvios registrados. Foi rejeitado ainda um pedido da defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que queria acesso aos autos de outro processo. Os ministros aproveitaram ainda para registrar alguns reajustes de votos quanto a multas aplicadas, mas sem alterar os placares finais.

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu que n�o fosse avaliado o pedido de pris�o imediata. Ele afirmou que vai tratar do tema em uma peti��o que far� ao STF. Se isso for realizado durante o recesso, o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia decidir monocraticamente.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)