As bancadas de deputados federais e senadores do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo apresentaram no in�cio da tarde desta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois mandados de seguran�as para tentar anular a sess�o do Congresso convocada para apreciar os 3.060 vetos presidenciais, no esfor�o dos parlamentares para tentar derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo.
A tentativa de se votar os milhares de vetos nesta quarta foi uma resposta � decis�o do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por meio de liminar suspendeu decis�o do Congresso que aprovou a urg�ncia do veto dos royalties, colocando o assunto como o primeiro da pauta de mais de 3 mil pend�ncias. Exceto a bancada do PT, todos os partidos apresentaram requerimento para que sejam votados ainda nesta quarta pelo Congresso os vetos presidenciais que est�o na gaveta desde o ano 2000, sendo o �ltimo deles o dos royalties.
O senador Magno Malta (PR-ES) deixou a reuni�o que busca costurar um acordo para a aprecia��o dos vetos, criticando os colegas. Ele foi um dos subscritores de um dos mandados de seguran�a no Supremo. Os recursos judiciais questionam o fato de os vetos serem apreciados menos de 24 horas de a sess�o ter sido convocada pelo presidente do Congresso, senador Jos� Sarney (PMDB-AP). O encontro de deputados e senadores foi anunciado por Sarney na noite de ter�a-feira (18).
"Est�o discutindo a� um procedimento de viola��o de maioria. O regimento interno � lei e, por isso, onde � lei o Supremo pode intervir. O meu mandado de seguran�a � que essa sess�o � ilegal" afirmou Magno Malta. O senador capixaba espera que os mandados sejam analisados antes do fim da sess�o do Congresso. "A bancada do Rio e a bancada do Esp�rito Santo n�o colocar�o o nome numa insanidade dessas", criticou.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fez coro a Magno Malta. "A maioria quer passar um rolo compressor, mas n�o quer discutir", criticou. Ele disse que o "grande ausente" dessa discuss�o � Jos� Sarney, respons�vel por anunciar a sess�o conjunta de deputados e senadores. "O fim do mundo come�ou", ironizou. Os parlamentares dos dois Estados est�o chamando de "almanac�o" e "manual da fraude" as c�pias das c�dulas de vota��o dos vetos, com mais de 400 p�ginas.