O Congresso Nacional se transformou nessa quinta-feira em um “ringue de boxe”, nas palavras dos pr�prios parlamentares. E a briga entre os representantes do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo e os deputados e senadores de outros estados paralisou a Casa at� fevereiro do ano que vem. Sem consenso para analisar o veto ao projeto de lei que redistribui os royalties do petr�leo, o presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), decidiram em reuni�o com l�deres partid�rios encerrar 2012 sem a vota��o do Or�amento Geral da Uni�o e a aprecia��o dos 3,2 mil vetos pendentes. O Congresso s� volta a se reunir em 5 de fevereiro, em meio a um clima ainda mais contaminado pela disputa das mesas diretoras da C�mara e do Senado.
Antes da decis�o de adiar todas as pend�ncias, os parlamentares travaram uma guerra no Congresso. No in�cio da manh�, deputados e senadores receberam uma c�dula com todos os vetos a serem analisados na sess�o da tarde. Os calhama�os de mais de 460 p�ginas chegaram em grandes caixas ao plen�rio, onde foram montadas urnas para colher os votos. Mas um grupo de parlamentares armou uma ofensiva contra a vota��o para tentar impedir a derrubada do veto da lei que redistribui os royalties. Os representantes do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo citaram o Regimento Interno do Congresso para defender que cada veto fosse debatido individualmente, com a possibilidade de participa��o de 10 oradores em cada item, por at� 20 minutos cada um. Com isso, o debate poderia se estender por semanas. Essa foi a estrat�gia para inviabilizar o in�cio da an�lise dos vetos ontem.
O clima acirrado entre parlamentares reflete a tens�o entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira, o ministro do STF Luiz Fux determinou que o veto ao projeto dos royalties s� poder� ser analisado depois que os parlamentares discutirem em ordem cronol�gica todos os outros vetos que est�o pendentes, alguns h� mais de uma d�cada. Na manh� de ontem, o senador Magno Malta (PR-ES) e as deputadas Sueli Vidigal (PDT-ES) e Lauriete (PSC-ES) entraram com um novo mandado de seguran�a no Supremo, pedindo que a Corte anulasse liminarmente a sess�o do Congresso at� que fossem criadas comiss�es mistas para apreciar separadamente cada veto.
O gabinete do ministro Fux esclareceu ontem que a decis�o proferida pelo magistrado n�o impedia a vota��o do or�amento no Congresso, mas bloqueava apenas a an�lise dos vetos. O presidente da C�mara, Marco Maia, disse que a decis�o de Fux bloqueava todas as vota��es e, com base nesse entendimento, foram suspensas as delibera��es de ontem.
A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), classificou a reuni�o de l�deres e representantes das bancadas interessadas nos royalties como “tumultuada, nervosa, agitada” e criticou a postura da Casa no epis�dio dos vetos.
Or�amento
O impasse que impediu a aprecia��o dos vetos presidenciais pelo Congresso empurrou tamb�m para 2013 a vota��o do Or�amento Geral da Uni�o. A decis�o, anunciada ontem depois de reuni�o entre os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Marco Maia (PT-RS), jogou para o colo do Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade sobre as consequ�ncias da paralisia na agenda de vota��es do Legislativo.
“Voc�s fizeram uma inger�ncia indevida aqui e causaram um preju�zo sem precedentes. � esse o recado que o Congresso est� dando ao Supremo”, afirmou o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A interpreta��o sobre o trancamento da pauta, contudo, est� longe de ser um consenso. “Isso n�o era necess�rio. O Congresso tinha que cumprir seu papel e votar o Or�amento. Se o STF quisesse anular a vota��o depois, que anulasse. E arcasse com a responsabilidade sobre o preju�zo causado”, disse o relator do Or�amento, senador Romero Juc� (PMDB-RR).
Mesmo com a decis�o da Mesa Diretora e sem acordo entre os partidos, a Comiss�o Mista de Or�amento deve votar hoje o relat�rio geral da pe�a or�ament�ria de 2013. Entre os motivos de disc�rdia em torno do texto, o principal � a inclus�o de uma s�rie de despesas entre os itens do piso constitucional de gastos com sa�de. A medida, defendida por Juc�, amplia o que pode ser entendido como investimento em sa�de, facilitando o cumprimento do piso previsto na Emenda 29, que disciplina os gastos no setor. “Votaremos o parecer e deixaremos o or�amento pronto para ser apreciado em plen�rio”, disse o relator.
O governo n�o poder� fazer novos investimentos em 2013 at� que a pe�a or�ament�ria seja aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o que depender� tamb�m da libera��o da pauta da Casa com a vota��o dos vetos presidenciais. Nesse cen�rio, os gastos da Uni�o ter�o que obedecer ao limite de 1/12 avos por m�s da previs�o de despesas de custeio. “Com certeza o cumprimento do cronograma de obras da Copa do Mundo e das Olimp�adas ficar� comprometido. � mais um efeito colateral da decis�o do Supremo sobre os vetos presidenciais”, criticou Paulo Pimenta.
O impacto
Confira como o adiamento das vota��es dos vetos influi na agenda legislativa
O Congresso Nacional s� volta a se reunir conjuntamente em 5 de fevereiro. A sess�o de ontem foi encerrada sem que a Casa votasse a derrubada dos vetos
Com isso, o Or�amento da Uni�o e cr�ditos suplementares ao or�amento s� ser�o votados no ano que vem
Para analisar a redistribui��o dos royalties, o Congresso ter� que analisar antes 3.060 vetos a outros projetos de lei, em ordem cronol�gica
A an�lise dos vetos poderia levar at� 12 dias ininterruptos, caso fosse seguido � risca o Regimento Interno, que prev� o debate em comiss�es e a possibilidade de 10 parlamentares discursarem contra ou a favor da medida
A estimativa da Coordena��o do Congresso Nacional � de que a apura��o da vota��o dos 3.200 vetos (total dos dispositivos pendentes) demoraria at� 192 horas para ser apurada — no m�nimo oito dias corridos
A Gr�fica do Senado chegou a imprimir apostilas para a vota��o de todos os vetos. Ao todo, foram pelo menos 275 mil folhas para os 594 parlamentares