Come�a tensa sess�o conjunta do Congresso para vota��o dos vetos

A sess�o conjunta do Congresso Nacional da tarde desta quarta-feira foi aberta sob clima de tens�o. A primeira vice-presidente da C�mara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), abriu a sess�o, mas suspendeu os trabalhos logo em seguida, ao perceber que v�rios parlamentares j� estavam postados frente aos microfones, ansiosos para iniciar discuss�es. Ela, ent�o, chamou os l�deres para uma reuni�o na sala da Presid�ncia e estabelecer um acordo de procedimentos, de forma a evitar exalta��es durante os debates e vota��es.

O ponto crucial de hoje no Congresso envolve a vota��o de mais de 3 mil vetos pelos parlamentares. A estrat�gia de votar de uma s� vez todo estoque de vetos antigos foi adotada para atender determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF) e, assim, permitir que seja apreciado o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto aprovado na C�mara no come�o de novembro sobre novas regras sobre a divis�o dos royalties do petr�leo. O texto dos royalties recebeu veto parcial da presidente Dilma Rousseff.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu esta semana uma decis�o provis�ria (liminar) determinando que deputados e senadores s� poderiam discutir o veto parcial da presidente ao texto dos royalties depois que fossem analisados, em ordem cronol�gica de recebimento, os mais de 3 mil vetos presidenciais que est�o parados no Congresso. Uma das estrat�gias para permitir que o assunto avan�asse foi votar em conjunto todos esses vetos. Al�m disso, a Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou no Supremo agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux.

Cada c�dula que est� sendo apresentada hoje aos parlamentares cont�m 463 p�ginas. Essas c�dulas devem ser depositadas em nove urnas colocadas na entrada do plen�rio da C�mara, onde � realizada a sess�o conjunta do Congresso. Cada urna � uma grande caixa de madeira, capaz de receber esses "calhama�os". A an�lise do estoque de vetos antigos ser� realizada ao mesmo tempo e computada pelo Secretaria de Inform�tica do Senado (Prodasen).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos primeiros a preencher a c�dula e revelou que votar� "sim" pela manuten��o de todos os vetos presidenciais, inclusive em rela��o aos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de redistribui��o dos royalties do petr�leo. A decis�o, no entanto, � secreta, sem