L�deres no Congresso querem votar estoque de vetos

Os l�deres da C�mara e Senado protocolaram na tarde desta ter�a-feira requerimento para que seja realizada a vota��o dos 3.060 vetos presidenciais acumulados, incluindo o veto parcial de Dilma Rousseff em rela��o ao projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo. O �nico que n�o tomou essa atitude foi o deputado Jilmar Tatto (SP), l�der do PT na C�mara, devido � divis�o da bancada petista na C�mara sobre o assunto. A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que est� impedindo o Congresso de avaliar o veto parcial de Dilma ao texto dos royalties, inclusive, foi tomada a partir de pedido do deputado federal petista Alessandro Molon, do Rio de Janeiro.

Esse requerimento de vota��o dos vetos ser� entregue e lido na sess�o conjunta do Congresso marcada para as 19 horas desta ter�a. A partir desse momento da leitura do requerimento ser� preciso cumprir um prazo m�nimo de 24 horas para colocar o tema em vota��o. A decis�o do Congresso sobre o veto ao projeto dos royalties deve ficar, portanto, para quarta-feira ou quinta-feira.

Em atendimento � liminar do ministro do STF Luiz Fux sobre a quest�o, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP) nomeou cinco senadores para uma comiss�o respons�vel por tratar dos vetos. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-SP), tamb�m nomeou cinco deputados para essa comiss�o mista, que dar� um parecer a respeito do assunto.

Segundo o relator da comiss�o, deputado J�lio Cesar (PSD-PI), a base do governo vai orientar para que haja voto a favor dos 3.059 vetos antigos (todos com mais de 30 dias), zerando o "estoque"; e que seja votado "n�o" ao veto parcial de Dilma em rela��o ao projeto de distribui��o dos royalties. O relator dar� apenas uma sinaliza��o de que apoia a aprova��o em bloco dos 3.059 vetos antigos e vai orientar pelo "n�o" ao veto parcial de Dilma ao texto dos royalties.

Governadores

A defesa pela derrubada do veto parcial de Dilma ao texto dos royalties conta tamb�m com o apoio de diversos governadores. Ainda nesta ter�a, �s 18 horas, dever� haver reuni�o de Sarney com onze governadores de diversos partidos, que v�o manifestar defesa pela derrubada ao veto. Solicitaram a reuni�o com Sarney os governadores Rosalba Ciarlini (RN), Andr� Puccinelli (MS), Cid Gomes (CE), Ti�o Viana (AC), Raimundo Colombo (SC), Teot�nio Vilela (AL), Jaques Wagner (BA), Omar Aziz (AM), Marconi Perillo (GO), Ricardo Coutinho (PB) e Jos� de Anchieta J�nior (RR).

Impasse

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na segunda-feira uma decis�o provis�ria (liminar) determinando que deputados e senadores s� poderiam discutir o veto parcial da presidente ao texto royalties depois que forem analisados, em ordem cronol�gica de recebimento, os mais de 3 mil vetos presidenciais que est�o parados no Congresso.

A decis�o do ministro Fux foi tomada ao analisar um pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Na a��o, o parlamentar afirmou que a tramita��o urgente do veto imposto pela presidente Dilma � nova forma de divis�o do dinheiro pago pelas petroleiras como forma de compensa��o pela explora��o do petr�leo (royalties) violou as regras do pr�prio Congresso. Os Estados produtores de petr�leo (Rio de Janeiro e Esp�rito Santo) defendem a manuten��o da decis�o de Dilma, mas as demais unidades da federa��o querem derrubar o veto.