Deputado tra�a estrat�gia para agilizar vota��o dos vetos aos royalties do petr�leo

O relator dos vetos que ser�o analisados nesta quarta-feira pelo Congresso, o deputado J�lio C�sar Lima (PSD-PI), j� definiu e orientou as bancadas dos estados n�o produtores de petr�leo como votar os mais de 3 mil vetos que est�o na pauta. Ele votar� “sim” em todos eles e “n�o” para derrubar o veto parcial � lei sobre os royalties do petr�leo, que retirou do texto aprovado pelo Congresso a redistribui��o tamb�m com base nos contratos j� licitados.

Assim, o parlamentar acredita que poder� acelerar o processo de vota��o mantendo todos os demais vetos. Alguns aguardam aprecia��o desde 1994. Ele disse ainda que seu parecer tem entre sete e oito p�ginas e se resume � manuten��o do projeto de lei de partilha dos royalties de petr�leo das camadas do p�s-sal e do pr�-sal aprovado pelo Congresso Nacional.

Os votos ser�o feitos de forma manual. A gr�fica do Senado imprimiu 463 p�ginas que j� est�o sendo distribu�das aos senadores e deputados. O departamento de engenharia do Senado construiu 13 urnas especiais para depositar os votos dos parlamentares.

O presidente do Congresso, Jos� Sarney (PMDB-AP), destacou que a maioria dos vetos que ser�o analisados vem de longa data e se refere � �rea or�ament�ria, sem relev�ncia, “porque est�o totalmente superados”. Quanto aos vetos pol�micos, como os do Projeto de Lei do C�digo Florestal, ele disse que a decis�o de mant�-los caber� aos partidos e aos l�deres.