Presidente da C�mara n�o descarta dar "asilo" na C�mara a parlamentares condenados

O presidente da C�mara dos Deputado, Marco Maia (PT-RS), considerou nesta quinta-feira a possibilidade de abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares condenados no processo do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como a Pol�cia Federal n�o tem autoriza��o para entrar no Parlamento, os parlamentares estariam "a salvo" da pris�o. Maia disse ainda que n�o acredita que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, , acate o pedido do Procurador-Geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de prender imediatamente os parlamentares j� condenados na a��o penal 470. "� uma suposi��o t�o vaga que nem acredito que isso possa acontecer. (E se acontecer), a� teremos que pensar no que fazer", afirmou Maia.

Marco Maia disse ainda que n�o considera razo�vel que a prerrogativa constitucional clara da C�mara de cassar deputados seja retirada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maia reafirmou que a Constitui��o � clara ao estabelecer que a decis�o sobre a cassa��o dos deputados se dar� pela C�mara, depois de instalado o processo pela Mesa Diretora ou por partido. “Quem toma essa decis�o � o Plen�rio, por voto secreto”, afirmou. “N�o se trata de discutir as penas imputadas, e sim as prerrogativas de cada um dos Poderes da Rep�blica”, completou.

De acordo com o presidente da C�mara, a cassa��o de mandatos deve ser sempre muito bem discutida e precisa passar pelo crivo do pr�prio Parlamento. “S� quem pode cassar mandatos de quem foi legitimamente eleito pelo povo s�o outros parlamentares legitimamente eleitos pelo povo”, destacou. Para ele, essa ideia � uma das bases do regime democr�tico.

Sobre eventual demora nos processos de cassa��o, Maia disse que os processos t�m de seguir o rito estabelecido pela legisla��o. Ele considera natural ainda que uma decis�o tomada por 513 deputados seja mais lenta do que uma tomada por um colegiado de 11 membros, como � o caso do STF.

Com Ag�ncias