Or�amento pode ser aprovado depois do Natal

Bras�lia – Ap�s esclarecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na tarde dessa quinta-feira, de que sua decis�o de suspender a vota��o do veto aos royalties n�o se estende a outras mat�rias, l�deres partid�rios da base governista acreditam que o Congresso pode aprovar, mesmo fora do prazo, o Or�amento Geral da Uni�o ainda neste ano. O otimismo tomou conta da base aliada. A aposta � de que a Comiss�o Representativa do Congresso, que trabalha durante o recesso parlamentar, vote o Or�amento mediante uma convoca��o extraordin�ria. A data mais prov�vel, at� o momento, � 26 de dezembro.

Com o novo alento, o relator da mat�ria na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), senador Romero Juc� (PMDB-RR) recome�ou a costurar uma solu��o. Na tarde de ontem, o parlamentar se reuniu com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP); o presiente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS); o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); e o l�der do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

Um pouco antes, Sarney havia enviado of�cio a Fux solicitando o esclarecimento da quest�o. Ap�s a resposta do ministro, todos ca�ram em campo para articular a vota��o. Juc� disse que � preciso buscar uma sa�da urgente para que a vota��o do Or�amento seja realizada. O senador fez um apelo e alertou que a lentid�o para aprovar a proposta poder� gerar preju�zos irrecuper�veis para milh�es de brasileiros. “A LDO s� autoriza, em caso de n�o aprova��o do or�amento, o desembolso de 1/12 daquilo que foi enviado como custeio na proposta inicial do Or�amento encaminhada pelo Executivo”, afirmou.

M�nimo

O parlamentar fez quest�o de salientar que o aumento do sal�rio m�nimo para R$ 674,96 pode ser amea�ado se n�o ocorrer a aprova��o. “Fica meu apelo para se encontrar uma forma de vota��o que possa fazer com que o or�amento seja rapidamente aprovado.” O senador salientou que, sem a aprova��o da proposta, a Uni�o n�o conseguir� cobrir as despesas referentes ao aumento do sal�rio m�nimo para R$ 674,96 e pediu urg�ncia na aprova��o do Or�amento para que as pessoas possam receber o novo valor.

No in�cio da semana, parlamentares da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) tentaram costurar uma interpreta��o regimental de �ltima hora que permitisse votar o Or�amento de 2013 em plen�rio ainda este ano, mas a falta de qu�rum impediu que a mat�ria fosse encaminhada � san��o. A baixa presen�a de deputados e senadores no Congresso permitiu a aprova��o da mat�ria apenas na CMO.

O projeto aprovado pela CMO rejeitou todas as 199 propostas de mudan�as no texto e fixou a estimativa de receita da Uni�o para 2013 em R$ 2,2 trilh�es — com despesas em igual valor. Sem a aprova��o da mat�ria at� o in�cio do recesso, o governo poder� continuar executando o Or�amento de 2012 para despesas obrigat�rias, como o custeio da m�quina e pagamento de aposentadorias e pens�es.

J�lio delgado cofirmado

Agora � oficial. A bancada do PSB na C�mara apresentou ontem a candidatura do deputado J�lio Delgado (MG) � presid�ncia da Casa. “Nosso compromisso � com a renova��o das pr�ticas pol�ticas”, diz a carta com o t�tulo de “Uma C�mara pra valer”. Segundo o texto, o objetivo � “vocalizar o sentimento” da C�mara, que “clama por inova��o, participa��o e valoriza��o”. O deputado garante estar aberto ao di�logo.