Gurgel diz que n�o vai recorrer da decis�o de Barbosa

A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep�blica informou na tarde desta sexta-feira (21) que o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, apesar de discordar, respeita a decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que n�o acatou seu pedido de pris�o imediata dos condenados no processo do mensal�o. Por meio da assessoria, Roberto Gurgel disse que n�o vai recorrer da decis�o.

Na decis�o de tr�s p�ginas tomada no in�cio da tarde, Joaquim Barbosa seguiu o entendimento da Corte adotado em 2009. Na ocasi�o, o Supremo negou no julgamento de um habeas corpus a pris�o de um agricultor condenado por homic�dio em segunda inst�ncia antes da conclus�o de todos os recursos cab�veis. Ele foi voto vencido tr�s anos atr�s. "Por conseguinte, segundo a atual orienta��o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal, at� o tr�nsito em julgado da condena��o, s� h� espa�o para a pris�o de natureza cautelar", afirmou.

O presidente do STF ponderou no despacho que os eventuais recursos podem levar, em tese, a mudan�as na decis�o dada nesta sexta. Barbosa disse n�o ser poss�vel presumir, de antem�o, que os condenados usar�o os recursos apenas de maneira protelat�ria. Ele ressaltou que os passaportes dos condenados j� foram apreendidos e foi determinado que eles tenham de pedir autoriza��o ao Supremo para deixar o Pa�s.

Dos 25 condenados no processo, 11 foram condenados � pris�o em regime inicialmente fechado, outros 11, em regime semiaberto, dois cumprir�o penas alternativas e um em regime aberto.