O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira a pris�o imediata de 25 condenados no processo do mensal�o. Barbosa rejeitou o pedido feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para mandar os culpados na a��o penal para a cadeia. O chefe do Minist�rio P�blico Federal sustentou em agosto, no in�cio do julgamento, que a pris�o logo ap�s as condena��es visa a evitar eventuais recursos que s� t�m objetivo de atrasar o cumprimento das penas.
Numa decis�o de tr�s p�ginas, Joaquim Barbosa citou o julgamento de um habeas corpus de 2009 pelo Supremo em que foi negada a pris�o antes do fim de todos os recursos cab�veis. Na ocasi�o, ele foi voto vencido. "Por conseguinte, segundo a atual orienta��o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal, at� o tr�nsito em julgado da condena��o, s� h� espa�o para a pris�o de natureza cautelar", afirmou.
O presidente do STF observou que os embargos podem levar, em tese, a mudan�as na decis�o e disse n�o ser poss�vel presumir, de antem�o, que os condenados usar�o os recursos apenas de maneira protelat�ria. Ele ressaltou que os passaportes j� foram apreendidos e foi determinado que os condenados tenham de pedir autoriza��o ao Supremo para deixar o Pa�s.
Na �ltima sess�o de julgamento do processo, na segunda-feira, o procurador-geral recuou da inten��o inicial de cobrar a decis�o do plen�rio. "Quero aguardar a conclus�o do julgamento, a� farei (o pedido) por uma peti��o que expor� de forma mais adequada a pretens�o do Minist�rio P�blico e seus fundamentos. Mas apenas ap�s a conclus�o do julgamento", anunciou.
Gurgel apresentou o pedido, por escrito, na noite de quarta-feira (19). O teor da manifesta��o, de 20 p�ginas, n�o foi divulgado pelo procurador-geral. Dos 25 condenados no processo, 11 foram condenados a pris�o em regime inicialmente fechado, outros 11, em regime semiaberto, dois cumprir�o penas alternativas e um em regime aberto.
Asilo aos condenados
Na sess�o dessa quinta-feira, Joaquim Barbosa rebateu as afirma��es do presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que considerou a possibilidade de abrir as portas da Casa para dar asilo aos parlamentares condenados no processo do mensal�o. O ministro declarou que “a proposi��o de uma medida dessa natureza, de acolher condenados pela Justi�a no plen�rio de uma das Casas do Congresso � uma viola��o das mais graves � Constitui��o brasileira".