Barbosa decidir� nesta sexta-feira sobre pris�o imediata dos condenados no mensal�o

Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai analisar nesta sexta-feira o pedido feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de pris�o imediata dos condenados na A��o 470, o mensal�o. Barbosa, disse nesta quinta-feira em entrevista coletiva que a execu��o imediata das senten�as da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, n�o pode ser comparada com a tradi��o de julgamentos anteriores da Corte. At� hoje, o STF tem entendido que as pris�es s� podem ser decretadas quando n�o h� mais possibilidade de recurso.

Segundo o presidente, o STF sempre analisou pedidos de pris�o em processos que corriam em outras inst�ncias, e n�o no pr�prio STF. “� a primeira vez que o STF tem que se debru�ar em pedido de execu��o de pena decretado por ele mesmo, o STF, porque acima n�o h� qualquer Tribunal”, explicou o ministro, descartando a vincula��o autom�tica a decis�es anteriores do Supremo.

O fato de o STF ser a �ltima inst�ncia de julgamento � o principal argumento usado por Gurgel para justificar a execu��o imediata das senten�as do mensal�o. O procurador-geral apresentou a quest�o na defesa oral em agosto, no in�cio do processo, e refor�ou o pedido ontem por meio de nova peti��o. Como o STF j� est� de recesso de fim de ano, a quest�o ser� julgada individualmente por Barbosa.

Em peti��es protocoladas nesta semana, advogados dos condenados alegam que a quest�o n�o � urgente e pode esperar a volta do plen�rio em fevereiro. Tamb�m argumentaram que a decis�o n�o pode ser executada enquanto todos os recursos n�o forem apreciados, porque em tese, ainda h� chance de altera��o no resultado do julgamento.

Perguntado se a pris�o preventiva pode ser justificada pelo risco de fuga dos r�us, Barbosa disse n�o vislumbrar algo que possa atrapalhar o andamento da a��o penal. “Com o recolhimento dos passaportes acho que diminuiu significativamente”. O ministro ainda lembrou que o pedido de pris�o preventiva j� foi formulado pelo Minist�rio P�blico no in�cio do julgamento, o que foi negado por ele, mas que agora “o momento � outro”.

Como ministro plantonista, Barbosa pode decidir sobre o pedido do Minist�rio P�blico de v�rias formas: rejeitando o pedido do procurador-geral, adiando para an�lise do plen�rio em fevereiro, acatando parcialmente ou totalmente. “N�s exercemos essa fun��o correndo todos os riscos. Ministros de Suprema Corte t�m que exercer seu trabalho com total responsabilidade. Devem sopesar efeitos e responsabilidades de suas decis�es. E cada um assume o risco que acha necess�rio e poss�vel assumir”, analisou Barbosa.