Joaquim Barbosa nega pedido de pris�o imediata de deputado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira um pedido do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, para que fosse decretada imediatamente a pris�o do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela Corte em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de pris�o por forma��o de quadrilha e peculato.

No processo julgado pelo STF, o Minist�rio P�blico Federal sustentou que o deputado teria se envolvido com desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rond�nia por meio da simula��o de um contrato de publicidade. Na �poca, ele exercia o cargo de diretor do �rg�o.

Ao negar o pedido, Joaquim Barbosa lembrou que recentemente o STF confirmou a condena��o do parlamentar, ao julgar recursos, mas que essa decis�o ainda n�o foi publicada. Segundo ele, o voto que conduziu o julgamento condicionou a expedi��o de um mandado de pris�o ao t�rmino definitivo do processo. Como a decis�o n�o foi publicada, ainda n�o ocorreu o chamado tr�nsito em julgado, ou seja, o caso n�o est� definitivamente encerrado.

"No caso desta a��o penal, os embargos de declara��o (recursos) opostos contra a condena��o foram minuciosamente examinados pelo plen�rio, que nada encontrou a modificar no ac�rd�o. Por�m, essa decis�o ainda n�o foi publicada. Al�m disso, o voto condutor do ac�rd�o de m�rito condicionou a expedi��o do mandado de pris�o ao tr�nsito em julgado da condena��o", afirmou o presidente do STF.

Mensaleiros

Em dezembro, Joaquim Barbosa negou um outro pedido do procurador-geral da Rep�blica, para que fossem presos os condenados no processo do mensal�o. O presidente do Supremo tamb�m disse na ocasi�o que a condena��o ainda n�o era definitiva j� que os r�us podem recorrer. H� um entendimento consolidado do STF segundo o qual as pris�es devem ocorrer somente ap�s n�o existirem mais possibilidades de recurso.

N�o h� previs�o de quando o Supremo julgar� os recursos dos mensaleiros. Mas, com base em condena��es recentes de outros r�us, � poss�vel estimar que as pris�es dificilmente ocorrer�o neste ano. Um fato a ser levado em conta � que o processo do mensal�o � extremamente complexo. Com 37 r�us, o julgamento do mensal�o demorou 4 meses e meio e consumiu 53 sess�es plen�rias do STF. Ao final, 25 pessoas foram condenadas entre as quais os petistas Jos� Dirceu e Jos� Genoino.

Absolvido no julgamento, o publicit�rio Duda Mendon�a pediu o desbloqueio de seus bens. Joaquim Barbosa decidiu solicitar ao Minist�rio P�blico Federal que se manifeste sobre a demanda.