Gurgel pede pris�o imediata do deputado Natan Donadon

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal a pris�o imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado pelo STF em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de pris�o pelos crimes de forma��o de quadrilha e peculato, Donadon permanece em liberdade e exercendo o mandato mesmo com a pena. O pedido, que chegou ao STF na ter�a-feira (08), dever� ser decidido pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.

Na peti��o, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pede que a pris�o seja decretada antes mesmo da publica��o do ac�rd�o do julgamento do �ltimo recurso de Donadon contra a condena��o. A execu��o da senten�a dependia do julgamento de um recurso de Donadon, o que demorou dois anos para ocorrer. O ac�rd�o da decis�o, no entanto, ainda precisa ser publicado.

Apesar disso, Gurgel argumenta que a condena��o n�o ser� mais alterada. "Embora o ac�rd�o relativo ao julgamento do recurso ainda n�o tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda n�o tenha sido certificado o tr�nsito em julgado do ac�rd�o condenat�rio, a aplica��o imediata da pena e o recolhimento do r�u � pris�o � medida que se imp�e, pois o ac�rd�o condenat�rio proferido pelo Plen�rio do STF carrega a caracter�stica da definitividade", afirmou o procurador no pedido.

A pris�o agora, depois de julgado este �ltimo recursos, n�o violaria o princ�pio da presun��o da inoc�ncia, conforme Gurgel. "Se trata de decis�o (a condena��o) tomada pelo �rg�o de c�pula do Poder Judici�rio, em sua composi��o plen�ria, ap�s ampla e exauriente discuss�o de todas as quest�es envolvendo os fatos objetos de pretens�o punitiva e as teses sustentadas pela defesa", afirma no pedido.

Al�m disso, acrescenta Gurgel, a pris�o depois de dois anos da condena��o daria efetividade ao julgamento feito pelo STF. "A efic�cia do ac�rd�o condenat�rio, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

Ao contr�rio do que fez no julgamento do mensal�o, Gurgel demorou dois anos para pedir a pris�o de Donadon. No caso do mensal�o, o pedido foi apresentado assim que o julgamento come�ou, durante a sess�o.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por ter participado de um esquema de desvio de recursos p�blicos quando ainda era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rond�nia. De acordo com as investiga��es, entre julho de 1995 a janeiro de 1998, foram desviados R$ 8,4 milh�es em valores da �poca dos cofres da Assembleia.