Advogados de condenados do mensal�o planejam manifesto

Advogados dos r�us do mensal�o mostraram, em troca de e-mails, o inconformismo com o resultado do julgamento e com os argumentos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar 25 mensaleiros. Nas mensagens, a banca prop�e a divulga��o de manifesto contra o que o ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos, defensor de um dos condenados, classificou como "degenera��o autorit�ria de nossas pr�ticas penais".

Outro ex-ministro que atuou no processo do mensal�o, Jos� Carlos Dias, prop�s que as cr�ticas de Thomaz Bastos � atua��o dos tribunais no julgamento de processos penais, em artigo publicado pelo site Consultor Jur�dico, sejam transformadas em manifesto ou carta aberta assinada por todos os advogados. "O texto do M�rcio � magn�fico. Deveria ser transformado num manifesto, numa carta dos advogados criminais e por n�s assinada", afirmou Dias em mensagem a outros advogados.

Arnaldo Malheiros, que tamb�m atuou no caso, afirmou que as cr�ticas feitas por Thomaz Bastos devem definir os pr�ximos passos dos advogados. "N�o podemos esmorecer, vamos � luta!", escreveu o advogado.

Provas

Um dos pontos que mais incomodaram a banca foi o que consideram invers�o do �nus da prova. No julgamento, alguns ministros afirmaram, por exemplo, que a defesa teria de comprovar a veracidade de um �libi. Caso contr�rio, a acusa��o seria levada adiante. Os advogados tamb�m protestaram contra o uso de ind�cios como provas.

Em seu artigo, sem mencionar o mensal�o, Thomaz Bastos diz que houve "retrocesso de d�cadas de sedimenta��o de um Direito Penal". E critica indiretamente argumentos usados pelos ministros do STF: "Quando ju�zes se deixam influenciar pela 'presun��o de culpabilidade', s�o tentados a aceitar apenas 'ind�cios', no lugar de prova concreta produzida sob contradit�rio. Como se coubesse � defesa provar a inoc�ncia do r�u!".

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, escreveu que a avalia��o feita por Thomaz Bastos � um alento para os advogados. "Dificilmente eu poderia encontrar uma maneira de dizer como ainda � poss�vel acreditar no homem, na nossa luta, no Direito, enfim, continuar acreditando que vale a pena."

Encerrado o julgamento do mensal�o, os advogados dos 25 condenados aguardam a publica��o do ac�rd�o para recorrer da decis�o. E Thomaz Bastos j� mostrou que os advogados far�o tudo o que for poss�vel para reverter a decis�o do Supremo. "Como ensinava Rui Barbosa, se o r�u tiver uma migalha de direito, o advogado tem o dever profissional de busc�-la.

Independentemente do seu ju�zo pessoal ou da opini�o publicada, e com abertura e toler�ncia para quem o consulta. Sobretudo nas causas impopulares, quando o escrit�rio de advocacia � o �ltimo recesso da presun��o de inoc�ncia."