Bras�lia – Para compensar o atraso na vota��o do Or�amento-Geral da Uni�o de 2013, o governo editar�, ainda nesta quinta-feira, medida provis�ria (MP) para garantir a execu��o das a��es previstas. Em entrevista, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalhou a medida que permitir� o gasto, no in�cio do pr�ximo ano, de R$ 42,5 bilh�es referentes a investimentos federais, e de cr�ditos suplementares que n�o chegaram a ser votados pelo Congresso Nacional.
De acordo com a ministra, o montante de R$ 41,8 bilh�es corresponde a um ter�o dos investimentos totais aprovados para 2013 pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). Segundo Miriam Belchior, a MP foi necess�ria para n�o interromper a execu��o dos investimentos federais no in�cio de 2013. “Precisamos garantir que o empuxo [dos investimentos federais] do segundo semestre [de 2012] se espraie para o ano que vem, para que n�o haja problemas de continuidade em projetos importantes.”
A ministra se disse confiante de que o Or�amento de 2013 ser� aprovado no in�cio de fevereiro. No entanto, disse que o governo resolveu editar a medida provis�ria por seguran�a, caso as vota��es se atrasem. “A aposta � que isso [aprova��o do Or�amento] ocorrer� em fevereiro, o que reduziria impactos negativos da n�o vota��o em 2012, mas o governo tem de trabalhar com todos os cen�rios”, justificou.
Se o governo n�o tivesse editado a MP, os investimentos federais de 2013 dependeriam exclusivamente dos restos a pagar deste ano. Os restos a pagar s�o verbas de outros anos empenhadas (autorizadas) para serem gastas nos per�odos seguintes. Os gastos de custeio (manuten��o da m�quina p�blica) seguem a regra do duod�cimo. A cada m�s, o governo pode executar 1/12 das verbas de custeio do ano anterior caso o or�amento n�o seja aprovado.