Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

Bras�lia –A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por m�s, para trabalhadores que recebem at� cinco sal�rios m�nimos. O projeto depende ainda de regulamenta��o e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O an�ncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Fam�lia teve como objetivo acabar com a fome e a mis�ria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”d� o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa ter�o isen��o de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuir� com R$ 5. “Temos cerca de 17 milh�es de trabalhadores que ganham at� cinco sal�rios m�nimos, mas trabalhamos com muito menos [ades�es]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o t�quete alimenta��o.”

Segundo a ministra, a estimativa � que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milh�es [ren�ncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haver� um aumento [no n�mero de ades�es]. Vai depender da ades�o das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura � cumulativo e poder� ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espet�culos de dan�a, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura n�o � obrigat�rio nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haver� uma grande ades�o. As empresas poder�o usar at� 1% do rendimento bruto para concess�o do benef�cio.