Pente-fino da AGU detecta influ�ncia de Vieira na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios

A Advocacia-Geral da Uni�o confirmou ter detectado em processos da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) irregularidades que favoreceram empresas investigadas na Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal. Um “pente-fino” na Procuradoria da Antaq mostrou que o ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira transitava dentro dela livremente e se valia de suas liga��es com o ex-ministro Jos� Dirceu (PT) e com o deputado Valdemar Costa Neto (PR) para fazer indica��es e influir em decis�es.

Vieira foi apontado pela PF como figura central do esquema de venda de pareceres t�cnicos a empres�rios - desmontado pela Porto Seguro - e afastado de seu cargo, em novembro, pela presidente Dilma Rousseff.

No relat�rio divulgado ontem, a Corregedoria da AGU diz ter analisado mais de 300 documentos da Antaq, da ANA e da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). O objetivo era identificar eventuais influ�ncias externas nos pareceres de 23 procuradores dessas autarquias. Foram encontradas falhas apenas em processos da Antaq.

Os trabalhos da comiss�o, criada para investigar o ex-advogado-geral adjunto Jos� Weber Holanda, acusado de receber propina do esquema, ser�o prorrogados por mais um m�s.

O relat�rio da correi��o na Antaq concluiu que Vieira exercia influ�ncia sobre servidores que tinham ou n�o poder de decis�o na ag�ncia. De acordo com procuradores ouvidos pela AGU, ele entrava em reuni�es sem aviso pr�vio, desligando o ar condicionado; amea�ava de exonera��o o ex-procurador-geral Aristarte Gon�alves J�nior; emplacou o motorista, Jailson Santos Soares, como ouvidor do �rg�o; e tentava demonstrar “acintosamente” que tinha poder para indica��es a altos cargos p�blicos. “Numa ocasi�o, ele me convidou para ir at� o Jos� Dirceu e o Valdemar Costa Neto porque queria me nomear procurador-geral”, revelou, em depoimento, o procurador Carlos Afonso, lotado na Antaq.

Conforme o relat�rio, faltaram crit�rios de “distribui��o, transpar�ncia e seguran�a” no andamento de processos da Antaq. Fragilidades na tramita��o teriam favorecido interfer�ncias externas, como no caso da instala��o de porto bilion�rio na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), investigado na Porto Seguro.

Sumi�o

Parecer que contrariava interesses da empresa Tecondi teria desaparecido de processo que discutia aditivos em contrato com a Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp), da qual Vieira era conselheiro. Den�ncia de compra de um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o sobre o mesmo caso, favor�vel � Tecondi, foi o piv� da Opera��o Porto Seguro.

Segundo a AGU, outra empresa, a �xito Importadora e Exportadora S/A, foi beneficiada em processo na Antaq sobre o uso do Porto do Recife. Parecer que dificultava a explora��o da �rea foi substitu�do por outro que a liberava. Diante dos ind�cios de crime na troca e no sumi�o de documentos, a AGU vai remeter o relat�rio � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal.

Al�m disso, determinar� o envio dos casos suspeitos para anula��o de decis�es viciadas e abertura de processos disciplinares para identificar eventuais respons�veis. Os servidores envolvidos podem ser punidos com afastamento ou at� a demiss�o.