“Voc�s nunca mais v�o ouvir falar de uma a��o t�o longa, de um julgamento t�o complexo.” Foram com essas palavras que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encerrou o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, ap�s mais de quatro meses de trabalho. Respons�vel por conduzir o caso na condi��o de relator, Barbosa admitiu que o mensal�o trouxe “traumas” e que chegou a ter d�vidas sobre a conclus�o do julgamento.
Al�m do grande impacto pol�tico, a complexidade da A��o Penal 470 vem da pr�pria estrutura do processo. Originalmente com 40 r�us, a a��o produziu mais de 50 mil p�ginas e demandou a oitiva de 600 testemunhas. O julgamento durou 53 sess�es e consumiu 204 horas de funcionamento do plen�rio, monopolizando o trabalho do STF no segundo semestre – em geral, a Corte leva at� quatro sess�es para julgar casos mais complexos.
Os crimes descritos pelo Minist�rio P�blico foram corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta de institui��o financeira, evas�o de divisas e forma��o de quadrilha. Entre os denunciados estavam pol�ticos ligados ao governo, parlamentares, assessores, donos e funcion�rios de empresas da �rea financeira, publicit�ria e de corretagem e um funcion�rio p�blico.
Dos 40 r�us iniciais, tr�s n�o chegaram a ser julgados pelo STF. Ex-secret�rio-geral do PT, Silvio Pereira fez um acordo com o Minist�rio P�blico e prestou servi�os comunit�rios; Jos� Janene, ex-l�der do PP na C�mara dos Deputados, morreu em 2010; e o empres�rio Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, ser� julgado pela Justi�a comum devido a um erro processual no STF.
O julgamento do mensal�o come�ou no dia 2 de agosto, depois de quase sete anos de tramita��o na Suprema Corte, com a solu��o de quest�es preliminares e a apresenta��o das teses de acusa��o e de defesa. A fase de condena��es e absolvi��es come�ou em 16 de agosto e terminou apenas em outubro. Dos 37 r�us, 25 foram condenados e 12 absolvidos.
A etapa da fixa��o das penas come�ou no dia 23 de outubro e s� acabou no in�cio de dezembro. A Corte decidiu que 11 r�us devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substitu�da por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibi��o de exerc�cio de fun��o p�blica. Ao todo, as condena��es somaram 273 anos, tr�s meses e quatro dias de pris�o, e as multas superaram R$ 20 milh�es em valores ainda n�o atualizados.
A partir de 5 de dezembro, os ministros decidiram quest�es residuais, ajustando penas e autorizando a perda de mandato de parlamentares. O julgamento terminou em 17 de dezembro, mas a a��o penal continua tramitando. � esperada para o in�cio de 2013 a publica��o do ac�rd�o, documento que sintetiza os principais acontecimentos do julgamento. Somente com o ac�rd�o as senten�as podem ser executadas ou recorridas pelos advogados, que j� prometeram acionar o STF para contestar as condena��es e penas aplicadas.