Novo m�nimo ter� impacto de R$ 1,8 bi nas prefeituras

O reajuste de 9%, que vai elevar o valor do sal�rio m�nimo de R$ 622 para R$ 678 a partir de 1º de janeiro, representar� um gasto de R$ 1,88 bilh�o a mais para as prefeituras de todo o pa�s em 2013, de acordo com c�lculos da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Apesar do alto custo, por�m, o crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s reduziu o impacto do aumento do piso salarial sobre os or�amentos municipais, que, no ano passado, foi de R$ 2,59 bilh�es. Em Minas Gerais, estado com maior n�mero de munic�pios, as prefeituras ter�o que desembolsar  R$ 232,7 milh�es a mais. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o c�lculo feito pelo governo em seu or�amento e imposto aos munic�pios, com o apoio do Congresso Nacional, sem uma consulta se � poss�vel assumir essa despesa, � uma “irresponsabilidade”. “Depois, eles ainda querem apoio dos prefeitos”, afirma.

  Segundo o levantamento, o aumento das despesas com pessoal nas prefeituras, considerando o acumulado desde 2003, chega a R$ 14 bilh�es. “Essa pol�tica de aumento do  m�nimo adotada pelo governo federal se mostrou bastante salutar para a popula��o, mas causa problemas de caixa �s prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento, principalmente em regi�es do pa�s onde os munic�pios t�m baixa arrecada��o”, explica o presidente da CNM. Ele lembra ainda que os cofres municipais sofrer�o tamb�m com o aumento do piso do magist�rio, que, sozinho, responde por 35% do total da arrecada��o. O Minist�rio da Educa��o vai anunciar no in�cio do ano um reajuste pr�ximo a 21% na remunera��o b�sica de professores, que deve ficar em  R$ 1,7 mil.

A CNM levou em considera��o a quantidade de servidores p�blicos municipais que recebem at� um sal�rio m�nimo e meio a cada ano. Esse n�mero foi multiplicado pelo aumento do sal�rio m�nimo. A estimativa inclui os encargos pagos sobre o sal�rio base, como o INSS, o FGTS, o sal�rio fam�lia, entre outros.

NEGOCIA��O Por sua vez, para a defini��o do valor do sal�rio m�nimo, � usada uma f�rmula que foi longamente negociada entre governo e centrais sindicais. O c�lculo, definido  em lei, vai valer at� 2015 e faz parte de uma pol�tica do governo para aumentar o valor real do m�nimo. Para calcular o novo piso salarial, basta acrescer ao valor atual a infla��o do ano estimada mais a varia��o do PIB de dois anos antes, no caso, a de 2011, que foi de 2,7%. O atual sal�rio m�nimo foi definido pelo Decreto 7.872/2012, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.

Os munic�pios mineiros t�m um total de 213,4 servidores, sendo que a grande maioria, ou 187,7 mil, ganha entre um e 1,5 sal�rio. No Brasil, 1,44 milh�o de funcion�rios de prefeituras est�o nessa faixa salarial, de um total de 1,795 milh�o. Para Ziulkoski, mesmo que a arrecada��o das prefeituras “venha a bombar no pr�ximo ano”, n�o existe horizonte para que a conta possa fechar no azul. E vai mais longe: “Nenhum governo ou prefeitura paga hoje no Brasil o piso do magist�rio, considerando o sal�rio nominal. N�o h� como cumprir”.