Bras�lia – Em uma vota��o mais tranquila do que em anos anteriores, o Congresso aprovou nessa ter�a-feira a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2013, que direcionar� o planejamento financeiro do pa�s naquele ano. A aprecia��o da mat�ria, que agora segue para a san��o presidencial, finaliza os trabalhos legislativos do primeiro semestre, dando in�cio ao recesso parlamentar, de hoje at� 1º de agosto. Se garante o descanso a deputados e senadores, a proposta n�o traz boas not�cias a aposentados e pensionistas que ganham acima do sal�rio m�nimo – previsto para R$ 667,75 – tampouco aos trabalhadores que recebem esse valor.
No caso de aposentados e pensionistas cujos vencimentos superam os R$ 667,75, a t�nue vit�ria ficou por conta da perspectiva garantida no texto. Embora n�o defina sequer se haver� aumento, a vers�o final abre uma janela para que entidades representantes de classe sentem para negociar com o Executivo. Inicialmente, a LDO n�o citava a possibilidade de concess�o do benef�cio. Durante o debate na Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO), antes de a mat�ria seguir para o plen�rio, o relator da LDO, senador An�nio Carlos Valadares (PSB-SE), acatou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que d� direito a centrais sindicais apresentarem uma proposta de reajuste ao Executivo.
Aumento real "Conseguimos uma alternativa para que aposentados e pensionistas que ganham acima do m�nimo tenham em 2013 um aumento real. Antes, n�o havia nada no texto. Agora, h� uma janela. Essa proposta pode vir das entidades, do pr�prio Executivo ou at� de um projeto apresentado por um parlamentar. N�o garante nada, porque o Executivo pode vetar, se aprovado no Congresso, mas � melhor do que como estava anteriormente. � a chance de incluirmos esse item na pe�a or�ament�ria", explicou Paim.
Ex-l�der do governo, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou que o fato de a emenda sugerida por Paim ter sido acatada j� representa uma vit�ria para os benefici�rios da Previd�ncia Social. "Do jeito que vemos a crise que assola a Europa, o governo conceder um reajuste igual � infla��o j� � um esfor�o. Se garantir um aumento real, ser� muita coisa. Mas, neste momento, n�o de pode garantir nada", resumiu Juc�.
Perdas e ganhos Na negocia��o dos pontos mais pol�micos, o governo perdeu de um lado para ganhar de outro. Como faz quase todos os anos, o Executivo tentou incluir a possibilidade de liberar verbas para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) mesmo se o or�amento n�o fosse aprovado. Pretendia ainda isentar a Petrobras, empresas p�blicas e de economia mista de obedecer � tabela de refer�ncias estipulada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para contrata��es e licita��es.
Com o risco de a oposi��o voltar a obstruir e a press�o do TCU, o governo aceitou retirar os itens. Em contrapartida, derrubou a emenda que dava autonomia ao Judici�rio e Legislativo para darem aumento de sal�rio aos seus servidores � revelia do Executivo. No texto final, os reajustes poder�o ser concedidos, desde que o Planalto os aprove. "Esse tema foi retirado, mas restaram brechas para negocia��es posteriores", garantiu Valadares.
Com a LDO aprovada, os deputados e senadores puderam entrar em recesso at� 31 de julho. Em agosto, voltam ao Congresso de olho no cumprimento da promessa libera��o de recursos de emendas, que garantiu a aprova��o da LDO. Para viabilizar o consenso, na noite de anteontem, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), garantiu que cada oposicionista receber� R$ 3 milh�es em emendas at� agosto. “O governo vai continuar fazendo todos os empenhos combinados, e no dia 1º vou fazer uma checklist para verificar se eles realmente foram pagos", afirmou o presidente da C�mara. Ap�s a negocia��o, foi poss�vel discutir os 352 destaques feitos ao relat�rio do senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a LDO.