Parlamentares e governo ensaiam acordo para votar os royalties

Bras�lia – Para n�o ver itens vetados no passado voltarem � tona, colocando em risco os cofres p�blicos, o governo federal poder� permitir uma derrota na batalha sobre a redistribui��o dos royalties do petr�leo. Um novo plano aventado por parlamentares de estados n�o produtores aponta uma sa�da pol�tica e regimental para o problema: os 3.200 vetos pendentes no Congresso Nacional seriam colocados de uma vez em vota��o, como determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, mas um requerimento assinado pela maioria dos l�deres retiraria os pontos da pauta, restando apenas os royalties. As conversas sobre essa alternativa j� est�o avan�adas e a pr�pria presidente Dilma Rousseff demonstra tender para um acordo nesse sentido.

A hip�tese planejada j� tem precedentes no Congresso e, de acordo com especialistas legislativos do pr�prio Parlamento, encontra respaldo regimental. Seria ainda uma op��o para que a sess�o de an�lise dos vetos n�o seja prolongada eternamente, como querem os parlamentares do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo no intuito de inviabiliz�-la. "A proposta inicial era dizer sim � manuten��o de todos os demais itens, porque h� muita coisa ali que inviabiliza o pa�s", afirma o deputado F�bio Ramalho (PV-MG). Essa estrat�gia, por�m, tornou-se arriscada quando alguns parlamentares mais radicais decidiram fazer exatamente o contr�rio: marcar na c�dula a op��o de derrubar todos os 3.200 vetos de uma vez. O risco fez gelar a espinha dorsal do Pal�cio do Planalto, que ponderou as prioridades.

Neste fim de ano, o governo tinha um abacaxi muito maior para descascar com os parlamentares: o Or�amento de 2013. E era preciso garantir uma alternativa para n�o interromper os investimentos em infraestrutura, um dos carros-chefes da gest�o de Dilma Rousseff – e que demoram para dar resultados –, nem inviabilizar o funcionamento da m�quina. Por causa disso, a manobra ainda n�o foi discutida com os l�deres, mas n�o � descartada pela articula��o pol�tica do governo.

Apesar de ter uma posi��o muito firme com rela��o aos royalties e de j� t�-la manifestado abertamente algumas vezes, a presidente n�o est� disposta a ir al�m nas negocia��es, e essa est� longe de ser sua maior preocupa��o. Na avalia��o do Planalto, o problema da distribui��o dos royalties, se para contratos futuros ou atuais, diz respeito mais aos estados do que a programas de governo. Qualquer que seja o arranjo decidido pelo Congresso, os programas presidenciais, que em �ltima inst�ncia podem influenciar a reelei��o de Dilma, n�o dependem da decis�o.

Por isso o Planalto entende ser prefer�vel sacrificar os royalties a correr o risco de comprometer outras decis�es j� aprovadas, como a Lei Geral da Copa e o C�digo Florestal, por exemplo. Al�m disso, a presidente se preocupa com vetos anteriores � sua gest�o, relativos a gastos, que poderiam onerar o er�rio p�blico. O Congresso pode retomar reajustes a servidores p�blicos, por exemplo, cortados pelo Executivo anteriormente.

Na fila dos cerca de 3 mil vetos h� decis�es ainda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a maioria relativas a despesas. "Temos o cuidado de tomar todas as medidas com as lideran�as do Congresso e a Presid�ncia das duas Casas para ter uma atitude bastante ponderada nesse sentido, porque � muito grave se voc� derrubar vetos de 2000 at� agora, alguns remontando a bilh�es e bilh�es de reais", afirmou Dilma, durante caf� com jornalistas na quinta-feira. "Nossa posi��o � de cautela. N�o nos cabe discutir a adequa��o ou n�o da medida tomada pelo Supremo e a posi��o da C�mara. Nos cabe preservar o er�rio p�blico de consequ�ncias danosas", completou.

Maioria Na inten��o de viabilizar a estrat�gia, um grupo de parlamentares dos estados n�o produtores de petr�leo, que trabalham para a derrubada dos vetos, j� planeja reunir-se com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – candidato �nico ao comando do Senado e, consequentemente, do Congresso – para tratar do assunto em janeiro. Como a vota��o est� marcada para um dia ap�s a escolha da Mesa Diretora, provavelmente Renan ir� presidir a sess�o. "Ele deve ficar do lado da maioria, e n�s representamos 25 estados e queremos apreciar os royalties", comenta F�bio Ramalho.