Julgamento do mensal�o criou clima de crise da C�mara com o STF

Um clima de crise com o Supremo Tribunal Federal (STF) - por conta do julgamento da A��o Penal 470, do mensal�o - marcou o final do ano da C�mara dos Deputados. Em meio ao debate sobre perda dos mandatos dos deputados condenados e �s elei��es municipais, os deputados aprovaram 787 proposi��es em 2012, 149 a mais que no ano anterior. Depois de quase cinco meses de julgamento, a decis�o sobre a cassa��o dos mandatos dos deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), e Pedro Henry (PP-MT) colocou os poderes Legislativo e Judici�rio em lados opostos.

O presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), com apoio de v�rios l�deres, disse que o Legislativo n�o ia %u201Cse curvar%u201D ao STF, enquanto o ministro Celso de Mello, �ltimo a votar favoravelmente pela perda imediata de mandato, classificou como %u201Cintoler�vel, inaceit�vel e incompreens�vel%u201D as declara��es de Maia. Apesar da decis�o pela perda dos mandatos, o cumprimento da senten�a n�o ser� imediato. Caber� ao pr�ximo presidente da C�mara, que ser� eleito no in�cio de fevereiro, decidir pela cassa��o imediata ou se a Casa vai aguardar o tr�nsito em julgado da a��o. Mesmo com ampla maioria na C�mara, a presidenta Dilma Rousseff teve uma rela��o tumultuada com a C�mara em 2012. Al�m do desgaste pol�tico de ter que vetar v�rios projetos aprovados pelo Congresso e da cria��o de uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI), que investigou as rela��es do bicheiro Carlinhos Cachoeira com servidores p�blicos e o repasse de verbas federais para a construtora Delta, envolvida no esquema comandado pelo contraventor. Al�m disso, v�rios ministros foram convocados pelos deputados para prestar esclarecimentos devido ao surgimento de den�ncias, entre eles a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, chamada para explicar a compra de lanchas durante sua gest�o no Minist�rio da Pesca. Os problemas, no entanto, n�o chegaram a abalar a popularidade da presidenta. Apesar das elei��es municipais, que provocaram um recesso branco no m�s de setembro e nas primeiras semanas de outubro, os deputados conseguiram aprovar mais proposi��es do que em 2011. Das 787 propostas aprovadas, 176 foram pelo plen�rio e 611 pelas comiss�es permanentes, em car�ter conclusivo. %u201CMesmo sendo um ano at�pico, com elei��es municipais, com menos sess�es deliberativas, houve acr�scimo de proposi��es votadas na C�mara%u201D, disse Marco Maia, ao fazer um balan�o das atividades da Casa. Projetos pol�micos, com o novo C�digo Florestal e a redistribui��o dos royalties do petr�leo foram aprovados pelos deputados e depois vetados parcialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Quatro propostas de emenda � Constitui��o (PEC) tamb�m foram aprovadas pela C�mara em 2012. A PEC do Trabalho Escravo, que estabelece a expropria��o das terras onde for constatado trabalho escravo, a PEC da Cultura, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura, a proposta que regulamenta a carreira de procurador municipal e a PEC das dom�sticas, que concede �s dom�sticas os mesmos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores. Ao longo do ano, os deputados aprovaram 38 medidas provis�rias, entre elas a MP 579, que reduz as tarifas de energia el�trica, outra que concede incentivos fiscais por meio do Plano Brasil Maior e a que estabelece regras para a desindexa��o da economia. Depois de muito debate, principalmente em rela��o � libera��o de venda de bebida alco�lica nos est�dios de futebol, os deputados tamb�m aprovaram a Lei Geral da Copa, sem muitas mudan�as no texto enviado pelo Executivo. Para tentar reduzir o n�mero de acidentes de tr�nsito provocados pela combina��o de �lcool e dire��o, os deputados aprovaram proposta que endurece a Lei Seca. Entre outros projetos aprovados na C�mara est�o ainda o que estabelece a regulamenta��o da profiss�o de motorista no Brasil e o projeto de lei complementar que autoriza a concess�o de financiamento, por meio do Banco da Terra, ao benefici�rio de im�vel rural objeto de partilha decorrente de direito de heran�a. Depois da divulga��o na internet de fotos �ntimas da atriz Carolina Dieckmann, os deputados aprovaram dois projeto que tipificam crimes cometidos por meio da internet, os chamados crimes cibern�ticos. Os deputados tamb�m aprovaram o novo Plano Nacional de Educa��o, em debate no Senado, e o vale-cultura, sancionado na �ltima semana pela presidenta Dilma Rousseff.